Retenção na fonte e escalões
O Martim acabou de arranjar o primeiro emprego e abre o recibo de vencimento: o salário que o contrato indica não é o que entra na conta. Para onde vai a diferença? E porque é que, no ano seguinte, a Autoridade Tributária pode ainda lhe devolver dinheiro, ou pedir-lho?
Do salário bruto ao salário líquido
O salário bruto é o valor combinado no contrato, antes de qualquer desconto. O salário líquido é o que o trabalhador realmente recebe.
Do salário bruto saem, todos os meses, dois descontos principais:
-
a contribuição para a Segurança Social, que para o trabalhador é de $11\,\%$ do salário bruto;
-
a retenção na fonte de IRS, que é um adiantamento do imposto sobre o rendimento, entregue pelo empregador à Autoridade Tributária (AT).
Em Portugal contam-se 14 meses de salário por ano: 12 salários mensais mais o subsídio de férias e o subsídio de Natal, cada um igual a um salário. Por isso, o salário anual é $14 \times$ o salário mensal.
Salário por hora
O salário também se pode exprimir por hora. Em 1 ano há $12 \times$ a remuneração mensal e $52$ semanas de trabalho, por isso:
$$\text{valor/hora} = \frac{12 \times \text{remuneração mensal}}{52 \times \text{horas semanais}}$$Esta fórmula usa os $12$ meses de remuneração base, sem contar os subsídios.
Em 2025, o salário mínimo em Portugal é de $870$ € por mês. O Martim começou a trabalhar e recebe o salário mínimo. Sobre o salário bruto desconta $11\%$ para a…
Em 2025, o salário mínimo em Portugal é de $870$ € por mês. O Martim começou a trabalhar e recebe o salário mínimo. Sobre o salário bruto desconta $11\%$ para a Segurança Social; por receber o salário mínimo, está isento de retenção na fonte de IRS.
- a) Quanto desconta o Martim por mês para a Segurança Social?
- b) Qual é o seu salário líquido mensal?
- c) Em Portugal contam-se $14$ meses de salário por ano ($12$ salários, mais o subsídio de férias e o subsídio de Natal, iguais a um salário cada). Qual é o salário líquido anual do Martim?
Retenção na fonte por tabela
Todos os meses o empregador não calcula o IRS exato: usa uma tabela de retenção na fonte. Dado o salário bruto mensal (e a situação familiar), a tabela indica uma taxa. Essa taxa aplica-se ao salário bruto todo, e não só à parte acima de um limite.
| Salário bruto mensal | Taxa de retenção |
|---|---|
| até $870$ € | $0\,\%$ |
| $870{,}01$ € a $1\,000$ € | $6\,\%$ |
| $1\,000{,}01$ € a $1\,300$ € | $9{,}5\,\%$ |
A tabela seguinte mostra as taxas de retenção na fonte de IRS (simplificadas) para um trabalhador por conta de outrem, solteiro e sem dependentes, em função do salário…
A tabela seguinte mostra as taxas de retenção na fonte de IRS (simplificadas) para um trabalhador por conta de outrem, solteiro e sem dependentes, em função do salário bruto mensal:
$$\begin{array}{|c|c|} \hline \text{Salário bruto mensal} & \text{Taxa de retenção} \\ \hline \text{até } 870 \text{ €} & 0\% \\ \hline 870{,}01 \text{ € a } 1\,000 \text{ €} & 6{,}0\% \\ \hline 1\,000{,}01 \text{ € a } 1\,300 \text{ €} & 9{,}5\% \\ \hline 1\,300{,}01 \text{ € a } 1\,700 \text{ €} & 13{,}5\% \\ \hline \text{mais de } 1\,700 \text{ €} & 16{,}5\% \\ \hline \end{array}$$A Beatriz ganha $1\,350$ € brutos por mês.
- a) Qual é a taxa de retenção na fonte aplicável à Beatriz?
- b) Quanto retém de IRS por mês?
- c) Quanto desconta para a Segurança Social ($11\%$ do salário bruto)?
- d) Qual é o seu salário líquido mensal?
- e) Considerando $14$ meses por ano, quanto IRS lhe é retido num ano?
IRS anual: escalões e progressividade
No fim do ano calcula-se o IRS verdadeiro, sobre o rendimento coletável anual. O imposto é progressivo: o rendimento divide-se por escalões e cada parte é tributada à taxa do seu escalão. Quem ganha mais paga uma percentagem média maior, mas nunca "salta" para uma taxa que se aplique a tudo.
O IRS é um imposto progressivo: o rendimento coletável anual é dividido por escalões e cada parte é tributada à taxa respetiva. A tabela seguinte apresenta os escalões…
O IRS é um imposto progressivo: o rendimento coletável anual é dividido por escalões e cada parte é tributada à taxa respetiva. A tabela seguinte apresenta os escalões (simplificados):
$$\begin{array}{|c|c|} \hline \text{Rendimento coletável anual} & \text{Taxa} \\ \hline \text{até } 8\,000 \text{ €} & 14{,}5\% \\ \hline 8\,000{,}01 \text{ € a } 16\,000 \text{ €} & 21{,}0\% \\ \hline 16\,000{,}01 \text{ € a } 25\,000 \text{ €} & 26{,}5\% \\ \hline \end{array}$$A Inês teve um rendimento coletável de $19\,000$ €. Durante o ano, o seu empregador reteve na fonte um total de $3\,400$ € de IRS.
- a) Calcula o imposto da Inês por escalões: aplica $14{,}5\%$ aos primeiros $8\,000$ €, $21{,}0\%$ aos $8\,000$ € seguintes e $26{,}5\%$ ao que exceder os $16\,000$ €.
- b) Na entrega da declaração anual, o imposto apurado é acertado com as retenções feitas. A Inês ainda tem imposto a pagar ou recebe reembolso? De quanto?
- c) Explica, com as tuas palavras, a diferença entre a retenção na fonte e o imposto final apurado.
Retenção provisória: acerto no fim do ano
A retenção mensal é provisória: é uma estimativa feita com a tabela. O IRS verdadeiro só se conhece no fim do ano. Compara-se então o total retido com o IRS devido:
-
se retido $>$ IRS devido, a AT reembolsa a diferença;
-
se retido $<$ IRS devido, o contribuinte paga a diferença.
Em resumo
-
Salário líquido = bruto $-$ Segurança Social ($11\,\%$ do bruto) $-$ retenção de IRS.
-
O ano tem 14 salários: o salário anual é $14 \times$ o mensal.
-
A retenção na fonte usa uma taxa de tabela aplicada ao salário bruto mensal total.
-
O IRS anual é progressivo: cada escalão taxa só a parte do rendimento coletável que lhe pertence.
-
A retenção é provisória: no fim do ano há reembolso ou pagamento da diferença.
-
De volta ao início: o Martim vê menos dinheiro porque parte do bruto vai para a Segurança Social e para o IRS, e o acerto final é feito pela AT.