Exercícios: Retenção na fonte e escalões

Em 2025, o salário mínimo em Portugal é de $870$ € por mês. O Martim começou a trabalhar e recebe o salário mínimo. Sobre o salário bruto desconta $11\%$ para a Segurança Social; por receber o salário mínimo, está isento de retenção na fonte de IRS.

1. a) Quanto desconta o Martim por mês para a Segurança Social?

1. b) Qual é o seu salário líquido mensal?

1. c) Em Portugal contam-se $14$ meses de salário por ano ($12$ salários, mais o subsídio de férias e o subsídio de Natal, iguais a um salário cada). Qual é o salário líquido anual do Martim?

A tabela seguinte mostra as taxas de retenção na fonte de IRS (simplificadas) para um trabalhador por conta de outrem, solteiro e sem dependentes, em função do salário bruto mensal:

$$\begin{array}{|c|c|} \hline \text{Salário bruto mensal} & \text{Taxa de retenção} \\ \hline \text{até } 870 \text{ €} & 0\% \\ \hline 870{,}01 \text{ € a } 1\,000 \text{ €} & 6{,}0\% \\ \hline 1\,000{,}01 \text{ € a } 1\,300 \text{ €} & 9{,}5\% \\ \hline 1\,300{,}01 \text{ € a } 1\,700 \text{ €} & 13{,}5\% \\ \hline \text{mais de } 1\,700 \text{ €} & 16{,}5\% \\ \hline \end{array}$$

A Beatriz ganha $1\,350$ € brutos por mês.

1. a) Qual é a taxa de retenção na fonte aplicável à Beatriz?

1. b) Quanto retém de IRS por mês?

1. c) Quanto desconta para a Segurança Social ($11\%$ do salário bruto)?

1. d) Qual é o seu salário líquido mensal?

1. e) Considerando $14$ meses por ano, quanto IRS lhe é retido num ano?

O IRS é um imposto progressivo: o rendimento coletável anual é dividido por escalões e cada parte é tributada à taxa respetiva. A tabela seguinte apresenta os escalões (simplificados):

$$\begin{array}{|c|c|} \hline \text{Rendimento coletável anual} & \text{Taxa} \\ \hline \text{até } 8\,000 \text{ €} & 14{,}5\% \\ \hline 8\,000{,}01 \text{ € a } 16\,000 \text{ €} & 21{,}0\% \\ \hline 16\,000{,}01 \text{ € a } 25\,000 \text{ €} & 26{,}5\% \\ \hline \end{array}$$

A Inês teve um rendimento coletável de $19\,000$ €. Durante o ano, o seu empregador reteve na fonte um total de $3\,400$ € de IRS.

1. a) Calcula o imposto da Inês por escalões: aplica $14{,}5\%$ aos primeiros $8\,000$ €, $21{,}0\%$ aos $8\,000$ € seguintes e $26{,}5\%$ ao que exceder os $16\,000$ €.

1. b) Na entrega da declaração anual, o imposto apurado é acertado com as retenções feitas. A Inês ainda tem imposto a pagar ou recebe reembolso? De quanto?

1. c) Explica, com as tuas palavras, a diferença entre a retenção na fonte e o imposto final apurado.