Universalidade dos direitos humanos e diversidade cultural
Na cantina da tua escola, um colega não come carne de porco por motivos religiosos, outro é vegetariano e outro adora bacalhau com natas. Ninguém acha que os direitos de algum deles estejam em causa. Mas, se numa comunidade uma tradição impedisse as raparigas de ir à escola, a resposta seria a mesma? Onde acaba o respeito pela diversidade cultural e começa a violação de um direito humano? É esta a pergunta que vais responder neste apartado.
O que significa «universal»
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. O fundamento é a dignidade humana: os direitos pertencem a cada pessoa pelo simples facto de ser pessoa.
Repara numa ideia essencial: universal não é uniforme. Os direitos humanos não exigem que todos falem a mesma língua, vistam da mesma maneira ou comemorem as mesmas festas. Exigem que todos tenham a mesma proteção da sua dignidade.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, sem distinção de…
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, sem distinção de nacionalidade, sexo, religião ou cultura.
- a) Explica, com as tuas palavras, o que significa dizer que os direitos humanos são universais.
- b) Ser universal não é ser uniforme. Indica duas manifestações de diversidade cultural (línguas, festas, trajes tradicionais, costumes alimentares…) que são perfeitamente compatíveis com os direitos humanos e que as sociedades devem respeitar e valorizar.
- c) Indica, para cada uma das afirmações seguintes, se exprime um universalismo rígido, um relativismo cultural ou uma posição intermédia, que combina a universalidade dos direitos com o respeito pelas culturas:
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«Os direitos humanos aplicam-se a todas as pessoas, em todos os países e culturas, sem exceção.»
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«Não existem valores comuns a toda a Humanidade: cada cultura deve decidir sozinha quais os direitos que se aplicam ao seu povo.»
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«O respeito pelas diferentes culturas deve conviver com um núcleo de direitos que nenhuma tradição pode violar.»
- d) Escreve um pequeno texto (5 a 8 linhas) em que respondas à pergunta «Pode uma tradição cultural justificar a violação de um direito humano?», fundamentando a tua posição.
Universalismo e relativismo cultural
Há duas posições clássicas sobre a relação entre direitos humanos e culturas.
| Universalismo | Relativismo cultural | |
|---|---|---|
| Ideia central | Os direitos são os mesmos para todos, independentemente da cultura | Os valores dependem de cada cultura e só dentro dela podem ser avaliados |
| Argumento a favor | Protege as pessoas contra abusos, mesmo no seu próprio país | Respeita a identidade dos povos e evita impor valores «de fora» |
| Risco | Ignorar contextos e impor um modelo (em particular ocidental) | Justificar abusos em nome da «tradição» |
Nenhuma posição, levada ao extremo, resolve o problema. O universalismo absoluto pode parecer imposição cultural. O relativismo absoluto deixaria sem resposta quem sofre uma prática injusta e não tem voz na sua comunidade.
Onde está o limite
Um critério prático para decidir se uma prática cultural é aceitável é perguntar:
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A prática é livremente escolhida por pessoas adultas e informadas?
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Respeita a dignidade, a integridade e a igualdade de todos os envolvidos?
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Impede alguém de exercer outros direitos (educação, saúde, liberdade de expressão)?
Se a resposta à primeira e à segunda é sim e à terceira é não, a prática é, em princípio, compatível com os direitos humanos.
A figura seguinte representa, sob a forma de uma ponte, a relação que se procura construir entre os princípios universais dos direitos humanos e a diversidade cultural,…
A figura seguinte representa, sob a forma de uma ponte, a relação que se procura construir entre os princípios universais dos direitos humanos e a diversidade cultural, mas falta identificar o elemento que liga as duas margens.
- a) Indica, justificando, que conceito deve aparecer no lugar do «?» para que a ponte faça sentido.
- b) Analisa os dois casos seguintes e indica, para cada um, se a atitude descrita é compatível com os direitos humanos. Justifica as tuas respostas.
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Caso 1: O refeitório de uma escola de Lisboa passou a disponibilizar ementas que respeitam os costumes alimentares de alunos de várias confissões religiosas.
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Caso 2: Uma família invoca a tradição da sua comunidade para impedir uma filha de concluir o 12.º ano, apesar de a escolaridade obrigatória, em Portugal, ser de 12 anos.
- c) Formula, com as tuas palavras, um critério geral que permita distinguir uma expressão cultural que merece respeito de uma prática incompatível com os direitos humanos.
O diálogo intercultural: a ponte
Se o universalismo absoluto e o relativismo absoluto falham, o que liga as duas margens? O diálogo intercultural: a troca respeitosa entre pessoas e comunidades de culturas diferentes, em condições de igualdade, para encontrar valores partilhados.
Neste diálogo:
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reconhece-se que os direitos humanos protegem todas as pessoas;
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aceita-se que a sua interpretação e aplicação possam ter em conta contextos locais;
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ouvem-se as vozes de dentro de cada cultura, incluindo as das mulheres, das minorias e dos mais jovens;
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as mudanças surgem pela persuasão e pela educação, não por imposição.
Voltando ao início: a cantina acolhe costumes diferentes sem violar direitos, e uma tradição que impedisse as raparigas de estudar teria de ser discutida em diálogo, porque o direito à educação é de todos.
Em resumo
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Os direitos humanos são universais: pertencem a todas as pessoas pela sua dignidade.
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Universal não é uniforme: línguas, festas, trajes e costumes diversos são compatíveis com os direitos humanos.
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Universalismo defende os mesmos direitos para todos; relativismo cultural defende que os valores dependem da cultura. Ambos, levados ao extremo, têm riscos.
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O limite da diversidade: práticas livremente escolhidas que respeitam a dignidade e a igualdade são aceitáveis; as que violam direitos individuais não.
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O diálogo intercultural é a ponte entre princípios universais e diversidade cultural.