Migrantes e refugiados
Em 2022, poucas semanas depois do início da guerra na Ucrânia, uma família chegou a Setúbal com duas malas e sem data para regressar. Na mesma semana, um jovem engenheiro partiu de Braga para trabalhar na Alemanha. Ambos mudaram de país, mas serão a mesma coisa? Para a lei, para a economia e para quem parte, a resposta é não. Neste apontamento aprendes a distingui-los e a medir o seu efeito na população.
Emigrantes, imigrantes e migrantes
Uma migração é uma deslocação de pessoas que mudam de local de residência habitual. Pode ser interna (dentro do mesmo país, por exemplo do interior para o litoral) ou externa (entre países).
A palavra muda consoante o ponto de vista:
Portugal tem as duas realidades. Historicamente foi país de emigração (França, Brasil, Suíça, Luxemburgo) e, nas últimas décadas, tornou-se também país de imigração (Brasil, Reino Unido, Índia, Cabo Verde, Angola, entre outros).
Migrante económico e refugiado
Nem todos os que partem o fazem pelo mesmo motivo.
O migrante económico parte, em regra, por escolha: procura melhores salários, emprego ou condições de vida. Mantém a proteção do seu país de origem e pode, em princípio, regressar.
O refugiado foge de perseguição ou de violência (guerra, perseguição por razões de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertença a um grupo social) e não pode regressar em segurança. Parte por necessidade, não por opção.
| Migrante económico | Refugiado | |
|---|---|---|
| Motivo da partida | Melhorar o rendimento e o nível de vida | Fugir de guerra ou perseguição |
| Liberdade de escolha | Maior | Praticamente nenhuma |
| Proteção legal | Regras de entrada e de residência de cada país | Direito internacional: não pode ser devolvido ao local onde corre perigo |
O direito de asilo é o direito de uma pessoa perseguida obter proteção noutro Estado. A Convenção de Genebra de 1951 define o estatuto de refugiado e consagra o princípio de não repulsão (non-refoulement): ninguém pode ser enviado de volta para onde a sua vida ou liberdade estejam em risco.
a) Distingue emigrante de imigrante e dá um exemplo de cada situação no caso português. b) Explica o que distingue um refugiado de um migrante económico, referindo o…
- a) Distingue emigrante de imigrante e dá um exemplo de cada situação no caso português.
- b) Explica o que distingue um refugiado de um migrante económico, referindo o motivo da partida e a proteção legal de cada um.
- c) Explica o que é o direito de asilo e indica que convenção internacional, assinada em 1951, define o estatuto de refugiado.
Medir o efeito das migrações na população
A população de um país varia por dois motivos: nascimentos e mortes, por um lado, entradas e saídas, por outro.
Porquê somar? Porque a população só pode mudar por estas duas vias: quem nasce ou morre (componente natural) e quem entra ou sai (componente migratória). Os saldos podem ser negativos.
Em 2023, Portugal tinha cerca de 10,5 milhões de residentes. Nesse ano, o saldo natural foi negativo em cerca de 33 mil pessoas e o saldo migratório foi positivo em…
Em 2023, Portugal tinha cerca de 10,5 milhões de residentes. Nesse ano, o saldo natural foi negativo em cerca de 33 mil pessoas e o saldo migratório foi positivo em cerca de 156 mil pessoas (INE, valores aproximados).
- a) Calcula o crescimento efetivo da população portuguesa em 2023.
- b) Explica a diferença entre saldo natural e saldo migratório.
- c) Relaciona a chegada de imigrantes, na maioria em idade ativa, com a sustentabilidade da Segurança Social, referindo os descontos da TSU (11 % a cargo do trabalhador e 23,75 % a cargo da entidade empregadora).
- d) Indica um desafio da integração dos imigrantes em Portugal e uma medida que uma entidade como a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) pode promover para o enfrentar.
Consequências económicas da imigração
A imigração afeta a economia por várias vias.
Mercado de trabalho. Muitos imigrantes têm idade ativa e ocupam setores com falta de mão de obra (agricultura, construção, turismo, cuidados). Aumentam a população ativa e o produto.
Envelhecimento. Com poucos nascimentos, a população portuguesa envelhece. Os imigrantes, em média mais jovens, atenuam esse efeito e melhoram o rácio entre ativos e reformados.
Segurança Social. Quem trabalha com contrato desconta para a TSU (Taxa Social Única): 11 % do salário a cargo do trabalhador e 23,75 % a cargo da entidade empregadora, ou seja, 34,75 % no total. Mais trabalhadores a descontar significa mais receitas para pagar pensões e outras prestações.
Desafios da integração. A economia ganha se os imigrantes forem bem integrados. Os obstáculos mais comuns são a barreira linguística, o reconhecimento de qualificações, o acesso a habitação, o risco de trabalho precário ou não declarado e a discriminação. Se isto não for resolvido, as qualificações ficam desaproveitadas e aumenta o risco de exclusão social.
Em 2023, Portugal tinha cerca de 10,5 milhões de residentes. Nesse ano, o saldo natural foi negativo em cerca de 33 mil pessoas e o saldo migratório foi positivo em…
Em 2023, Portugal tinha cerca de 10,5 milhões de residentes. Nesse ano, o saldo natural foi negativo em cerca de 33 mil pessoas e o saldo migratório foi positivo em cerca de 156 mil pessoas (INE, valores aproximados).
- a) Calcula o crescimento efetivo da população portuguesa em 2023.
- b) Explica a diferença entre saldo natural e saldo migratório.
- c) Relaciona a chegada de imigrantes, na maioria em idade ativa, com a sustentabilidade da Segurança Social, referindo os descontos da TSU (11 % a cargo do trabalhador e 23,75 % a cargo da entidade empregadora).
- d) Indica um desafio da integração dos imigrantes em Portugal e uma medida que uma entidade como a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) pode promover para o enfrentar.
Refugiados e proteção temporária
Quando começou a guerra na Ucrânia, em 2022, a União Europeia ativou a proteção temporária: um regime de emergência que dá residência, acesso ao trabalho, à saúde e à educação a quem foge de um conflito, sem passar por um longo processo individual de asilo. Portugal acolheu dezenas de milhares de pessoas ao abrigo deste regime.
Porque é que os refugiados têm direito a proteção diferente da dos migrantes económicos? Porque a sua vida ou liberdade está em risco, e o direito internacional (Convenção de Genebra de 1951 e o princípio da não repulsão) obriga os Estados a não os devolver ao perigo.
Há três situações que convém não confundir:
-
Refugiado: pessoa cujo pedido foi reconhecido e que tem o estatuto de proteção internacional.
-
Requerente de asilo: pessoa que pediu proteção e aguarda a decisão. Ainda não é refugiado reconhecido, mas tem direitos enquanto o processo decorre.
-
Migrante em situação irregular: pessoa que vive no país sem autorização de residência. Pode ser um migrante económico, mas também alguém que ainda não conseguiu pedir asilo; a situação irregular é jurídica, não define o motivo da partida.
Impacto económico do acolhimento.
| Prazo | Custos | Contributos |
|---|---|---|
| Curto | Alojamento, apoio social, ensino da língua, saúde, serviços de acolhimento | Procura de bens e serviços (alimentação, renda), alguma ocupação rápida de empregos |
| Médio | Integração de crianças nas escolas, reconhecimento de qualificações | Trabalho, impostos e contribuições, empreendedorismo, rejuvenescimento da população |
Após o início da guerra na Ucrânia, em 2022, Portugal concedeu proteção temporária a dezenas de milhares de pessoas que fugiam do conflito. a) Explica por que razão as…
Após o início da guerra na Ucrânia, em 2022, Portugal concedeu proteção temporária a dezenas de milhares de pessoas que fugiam do conflito.
- a) Explica por que razão as pessoas que fogem de uma guerra têm direito a uma proteção diferente da dos migrantes económicos, invocando o direito internacional.
- b) Analisa o impacto económico do acolhimento de refugiados, distinguindo os custos de curto prazo dos contributos de médio prazo para a economia do país de acolhimento.
- c) Distingue os conceitos de refugiado, requerente de asilo e migrante em situação irregular.
- d) Comenta criticamente, com argumentos económicos, a afirmação «os imigrantes vêm tirar-nos o emprego».
De volta ao início: a família de Setúbal é de refugiados (fogem da guerra, protegidos pelo direito internacional), enquanto o engenheiro de Braga é um emigrante económico (parte por escolha, procura melhor rendimento).