Decrescimento e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Explica o que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, quem os promove e indica três deles, descrevendo o seu conteúdo numa frase.

Associa cada ação local ao ODS que promove e justifica a relação: uma biblioteca gratuita, uma ciclovia, uma cantina social e painéis solares no pavilhão gimnodesportivo.

Os $17$ ODS agrupam-se em três grandes dimensões: económica, social e ambiental. Classifica na respetiva dimensão principal estes quatro objetivos: erradicar a pobreza, ação climática, trabalho digno e crescimento económico, e proteger a vida marinha. O que demonstra essa classificação quanto à abrangência do conceito de sustentabilidade?

O desenvolvimento sustentável foi definido como «satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades». Explica a definição recorrendo a um exemplo florestal ou aquícola/pesqueiro: o que significa explorar um recurso «sem hipotecar» aqueles que virão a seguir?

O teu município quer medir o seu progresso no ODS $11$ (cidades e comunidades sustentáveis).

1. a) Propõe quatro indicadores mensuráveis (qualidade do ar, utilização do transporte público, metros quadrados de espaço verde por habitante, habitação acessível) e explica que dado concreto é necessário para cada um e como se recolhe.
2. b) Escolhe um quinto indicador social (segurança, espaços públicos acessíveis) e justifica por que razão uma cidade sustentável também se mede por dentro.

O que é a pegada ecológica e o que significa a humanidade consumir «como se tivesse $1,7$ planetas»? Explica que recursos estão a ser consumidos mais depressa do que a capacidade da Terra para os regenerar e o que é o «dia da sobrecarga do planeta».

O que é a pobreza energética (não conseguir manter a habitação a uma temperatura adequada ou pagar as faturas dos serviços essenciais)? Descreve a situação de uma família afetada e explica com que ODS se relaciona (energias renováveis e acessíveis, erradicar a pobreza, saúde e bem-estar).

Uma empresa têxtil pretende alinhar-se com o ODS $12$ (produção e consumo sustentáveis). Propõe três medidas concretas para a sua cadeia de produção e explica que custo e que benefício pode ter cada uma delas.

O que é o «greenwashing» ou branqueamento ecológico? Dá um exemplo de uma campanha publicitária suspeita (uma petrolífera que divulga as suas três árvores plantadas, um «produto natural» sem certificação) e indica três pistas para o detetar (dados vagos, rótulos inventados, proporção real da componente «verde» na empresa).

Uma marca de café de comércio justo custa mais $30\ \%$ do que o café convencional do supermercado.

1. a) Que ODS promove o comércio justo e através de que mecanismos (preço mínimo ao produtor, condições laborais, prémios para a comunidade)?
2. b) Apresenta o dilema do consumidor (preço face ao impacto) e fundamenta que informação pedirias no rótulo para decidir se o sobrepreço está justificado.

Um município recicla $35\ \%$ dos seus resíduos e a regulamentação exige que alcance os $55\ \%$.

1. a) Concebe um plano com três medidas (recolha obrigatória de biorresíduos, mais ecocentros de proximidade, incentivos ou tarifas por saco) e explica como medirias o efeito de cada uma separadamente.
2. b) Que custos tem o plano e quem os suporta (munícipes, câmara municipal, empresas de reciclagem)? Fundamenta como tornarias a transição mais aceitável.

Numa superfície comercial encontras duas opções de detergente para a máquina de lavar roupa:

• Detergente A (convencional): custa $3,20\text{ €}$ ($0,08\text{ €}$ por lavagem). Contém derivados do petróleo não biodegradáveis e a sua embalagem de plástico virgem provém de uma fábrica situada a $4\,000\text{ km}$.

• Detergente B: custa $7,80\text{ €}$ ($0,195\text{ €}$ por lavagem). Dispõe de certificação oficial Ecolabel da UE, matérias-primas vegetais de proximidade e embalagem de cartão $100\ \%$ reciclado.

Junto a eles, uma terceira marca custa $6,50\text{ €}$ e apresenta um rótulo com desenhos de folhas e a menção «fórmula natural», sem qualquer certificação oficial.

1. a) Aplica a Análise de Ciclo de Vida (ACV) para comparar os detergentes A e B: identifica as externalidades negativas concretas nas fases de extração, transporte, uso e fim de vida, e justifica por que razão o preço de $3,20\text{ €}$ da opção A constitui uma falha de mercado por subavaliação de custos sociais.
2. b) Interpreta a terceira marca a partir da teoria económica da informação assimétrica: explica por que surge o greenwashing em mercados não regulados e que efeito de seleção adversa pode provocar sobre os produtores que investem verdadeiramente em sustentabilidade.
3. c) Concebe uma proposta de política económica (combinando um imposto pigouviano e uma norma de certificação obrigatória) orientada para corrigir os sinais de preços no linear de modo a favorecer o consumo responsável (ODS 12).

Um parque industrial dá emprego a $400$ pessoas, mas efetua descargas poluentes para o rio e emite muito CO₂. O município hesita entre endurecer a regulamentação ambiental ou proteger o emprego.

1. a) Apresenta o conflito como um choque entre dois ODS e identifica-os.
2. b) Propõe uma saída que não obrigue a escolher entre emprego e planeta, e analisa os seus prazos.

Uma cadeia hoteleira decide «adotar» o ODS $8$ (trabalho digno) e o ODS $13$ (ação climática).

1. a) Propõe dois compromissos concretos e mensuráveis para cada objetivo (contratos, formação, eficiência energética, eliminação de plásticos).
2. b) Que tensões podem surgir entre os dois objetivos (renovar equipamentos custa dinheiro que poderia ir para salários, encerramentos sazonais)? Explica como geririas essas tensões sem renunciar a nenhum deles.

Uma povoação debate a instalação de um grande parque solar em terrenos atualmente agrícolas.

1. a) Que ODS impulsiona o projeto (energias renováveis e acessíveis, ação climática) e quais pode colocar sob tensão (produção de alimentos, proteger a vida terrestre)? Identifica-os e explica o choque.
2. b) Que condições colocarias para o aceitar (agrovoltaica que combina cultivo e painéis, participação dos habitantes nos lucros, recuperação do terreno)? Justifica cada condição.

Uma aldeia de montanha aposta no turismo sustentável: limite de vagas, transporte elétrico, produtos locais e emprego estável.

1. a) Concebe quatro indicadores (económicos, ambientais e sociais) para avaliar o sucesso do modelo a cinco anos.
2. b) Que riscos de «sucesso» poderiam torná-lo insustentável (massificação, subida de preços)? Analisa-os.

O que defende a teoria do decrescimento? Explica em que se diferencia de uma recessão económica e por que razão os seus defensores insistem tanto nessa diferença.

A figura ilustra a evolução do PIB e das emissões de CO₂ de um país imaginário ao longo de dez anos, em números-índice nos quais o ano $1$ é igual a $100$.

1. a) Descreve o que o gráfico mostra: o crescimento económico está «desacoplado» das emissões?
2. b) Explica o que teria de suceder a ambas as curvas para que o crescimento fosse efetivamente verde.

Observa os seguintes dados de uma economia avançada: entre 2005 e 2023, o seu PIB cresceu $18\ \%$ e as suas emissões diretas de CO₂ caíram $22\ \%$. No entanto, a sua pegada ecológica total (que inclui o impacto dos produtos manufaturados importados) cresceu $6\ \%$ e o consumo absoluto de recursos materiais manteve-se estagnado.

1. a) Analisa criticamente se estes dados apoiam a hipótese do «crescimento verde» ou a do «decrescimento»: distingue entre desacoplamento relativo e absoluto, e interpreta que papel desempenham nesta discrepância o paradoxo de Jevons (efeito ricochete) e a deslocalização internacional da produção poluente.
2. b) Um comité internacional propõe impor por lei uma taxa de crescimento do PIB igual a zero (congelamento económico) de forma imediata a todos os países do mundo. Contesta a viabilidade e a justiça económica desta proposta distinguindo a sua repercussão em economias maduras de rendimento elevado face a economias em desenvolvimento com taxas de pobreza elevadas.

Um país cresce $3\ \%$ ao ano e consegue que as suas emissões desçam $1\ \%$ anualmente. O seu objetivo climático é reduzir as emissões para metade em $30$ anos.

1. a) Calcula em que percentagem do nível inicial ficam as emissões após $30$ anos a diminuir $1\ \%$ ao ano (podes usar uma calculadora ou estimar ano a ano). O país cumpre o seu objetivo? Que taxa de descida anual seria necessária, aproximadamente?
2. b) Retira a conclusão para o debate entre «crescimento verde» e «decrescimento»: o que revela este número sobre a velocidade necessária do desacoplamento?

Nas negociações de uma cimeira climática, um grupo de países de África e do Sudeste Asiático (que concentram $40\ \%$ da população mundial mas menos de $8\ \%$ das emissões acumuladas de CO₂ desde a Revolução Industrial) sofre secas e inundações extremas que destroem anualmente entre $3\ \%$ e $5\ \%$ do seu PIB. Uma delegação de países ricos defende que cada Estado deve assumir a sua própria transição energética e adaptar-se através de endividamento nos mercados financeiros globais.

1. a) Desmonta a posição dos países ricos utilizando os conceitos económicos de externalidade negativa internacional, dívida ecológica e custo de oportunidade em Estados com reduzido espaço orçamental.
2. b) Concebe um mecanismo de financiamento climático internacional alternativo baseado em critérios de justiça distributiva e eficiência: determina que variáveis económicas deveriam quantificar a contribuição de cada país doador (emissões históricas per capita, rendimento per capita...), sob que figura financeira devem ser canalizados os recursos (transferências a fundo perdido face a empréstimos) e que incentivos económicos evitariam desvios ou ineficiências nos países beneficiários.

Concebe um projeto para a tua escola secundária ou para o teu bairro alinhado com dois ODS.

1. a) Define o projeto, os seus objetivos mensuráveis e o seu orçamento aproximado.
2. b) Explica como o avaliarias ao fim de um ano e o que farias se os indicadores não melhorassem.

Propõe-se que a lei do orçamento de um país deixe de se guiar apenas pelo PIB e passe a ser avaliada com um «painel ODS» de indicadores.

1. a) Escolhe cinco indicadores do painel (económicos, sociais e ambientais) e justifica cada um com o contributo que dá e que o PIB não contempla.
2. b) Analisa os problemas práticos e políticos da mudança (medição e atraso dos dados, comparabilidade, pressões para escolher indicadores convenientes, comunicação aos cidadãos).
3. c) Concebe o projeto-piloto: por que ministério ou política começarias e como verificarias, em três anos, se o painel altera as decisões tomadas?

Concebe o «cenário $2050$» de sustentabilidade para a tua região ou cidade.

1. a) Fixa metas quantificadas e calendarizadas ($2030$, $2040$, $2050$) em quatro frentes: energia, mobilidade, emprego verde e alimentação local. Justifica por que razão são ambiciosas, mas realistas.
2. b) Estima de onde viria o financiamento (fundos europeus, orçamento municipal, investimento privado) e que custo de transição assumiria cada setor.
3. c) Que riscos de incumprimento antecipas e que mecanismos de correção incluirias (revisão anual de indicadores, ajustamento de medidas)? Explica como evitarias que o plano ficasse apenas no papel.

Desafio do tema. Conseguimos sustentar a saúde e as pensões sem crescer economicamente de forma indefinida? Transforma-te em assessor económico do Governo e elabora uma proposta fundamentada.

1. Recolha de dados: Entra no INE (ine.pt) e anota a taxa de dependência de maiores de 65 anos da tua região (por exemplo, se ronda os $31,5\%$) e a sua projeção a 15 anos.

2. Diagnóstico ODS: Contrasta essa pressão demográfica com o dilema entre o ODS 8 (trabalho digno e crescimento) e o ODS 12 (consumo e produção responsáveis). Analisa se é possível blindar a despesa social se a produção contínua não aumentar.

3. Debate do decrescimento: Avalia as consequências que uma política de decrescimento deliberado (reduzir o PIB em $1,5\%$ anual para diminuir a pegada ecológica) teria para a receita fiscal.

4. Proposta final: Redige um relatório breve com duas medidas inovadoras que permitam a sustentabilidade do Estado social num cenário sem crescimento do PIB.

Será valorizado:

• Uso rigoroso dos dados demográficos extraídos do INE.

• Integração crítica dos ODS e dos limites ecológicos do crescimento.

• Viabilidade económica e coerência argumentativa nas medidas propostas.