Exercícios: Universalidade e diversidade cultural

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, sem distinção de nacionalidade, sexo, religião ou cultura.

1. a) Explica, com as tuas palavras, o que significa dizer que os direitos humanos são universais.
2. b) Ser universal não é ser uniforme. Indica duas manifestações de diversidade cultural (línguas, festas, trajes tradicionais, costumes alimentares…) que são perfeitamente compatíveis com os direitos humanos e que as sociedades devem respeitar e valorizar.
3. c) Indica, para cada uma das afirmações seguintes, se exprime um universalismo rígido, um relativismo cultural ou uma posição intermédia, que combina a universalidade dos direitos com o respeito pelas culturas:

1. «Os direitos humanos aplicam-se a todas as pessoas, em todos os países e culturas, sem exceção.»

2. «Não existem valores comuns a toda a Humanidade: cada cultura deve decidir sozinha quais os direitos que se aplicam ao seu povo.»

3. «O respeito pelas diferentes culturas deve conviver com um núcleo de direitos que nenhuma tradição pode violar.»

1. d) Escreve um pequeno texto (5 a 8 linhas) em que respondas à pergunta «Pode uma tradição cultural justificar a violação de um direito humano?», fundamentando a tua posição.

A figura seguinte representa, sob a forma de uma ponte, a relação que se procura construir entre os princípios universais dos direitos humanos e a diversidade cultural, mas falta identificar o elemento que liga as duas margens.

1. a) Indica, justificando, que conceito deve aparecer no lugar do «?» para que a ponte faça sentido.
2. b) Analisa os dois casos seguintes e indica, para cada um, se a atitude descrita é compatível com os direitos humanos. Justifica as tuas respostas.

• Caso 1: O refeitório de uma escola de Lisboa passou a disponibilizar ementas que respeitam os costumes alimentares de alunos de várias confissões religiosas.

• Caso 2: Uma família invoca a tradição da sua comunidade para impedir uma filha de concluir o 12.º ano, apesar de a escolaridade obrigatória, em Portugal, ser de 12 anos.

1. c) Formula, com as tuas palavras, um critério geral que permita distinguir uma expressão cultural que merece respeito de uma prática incompatível com os direitos humanos.