Exercícios: Migrantes e refugiados

1. a) Distingue emigrante de imigrante e dá um exemplo de cada situação no caso português.
2. b) Explica o que distingue um refugiado de um migrante económico, referindo o motivo da partida e a proteção legal de cada um.
3. c) Explica o que é o direito de asilo e indica que convenção internacional, assinada em 1951, define o estatuto de refugiado.

Em 2023, Portugal tinha cerca de 10,5 milhões de residentes. Nesse ano, o saldo natural foi negativo em cerca de 33 mil pessoas e o saldo migratório foi positivo em cerca de 156 mil pessoas (INE, valores aproximados).

1. a) Calcula o crescimento efetivo da população portuguesa em 2023.
2. b) Explica a diferença entre saldo natural e saldo migratório.
3. c) Relaciona a chegada de imigrantes, na maioria em idade ativa, com a sustentabilidade da Segurança Social, referindo os descontos da TSU (11 % a cargo do trabalhador e 23,75 % a cargo da entidade empregadora).
4. d) Indica um desafio da integração dos imigrantes em Portugal e uma medida que uma entidade como a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) pode promover para o enfrentar.

Após o início da guerra na Ucrânia, em 2022, Portugal concedeu proteção temporária a dezenas de milhares de pessoas que fugiam do conflito.

1. a) Explica por que razão as pessoas que fogem de uma guerra têm direito a uma proteção diferente da dos migrantes económicos, invocando o direito internacional.
2. b) Analisa o impacto económico do acolhimento de refugiados, distinguindo os custos de curto prazo dos contributos de médio prazo para a economia do país de acolhimento.
3. c) Distingue os conceitos de refugiado, requerente de asilo e migrante em situação irregular.
4. d) Comenta criticamente, com argumentos económicos, a afirmação «os imigrantes vêm tirar-nos o emprego».