Saldos orçamentais
No telejornal ouve-se muitas vezes: «O défice foi de 0,3 % do PIB» ou «Portugal teve o primeiro excedente das últimas décadas». O que querem dizer estas frases? Como se chega a esse número? E porque é que o Governo, a Comissão Europeia e os jornalistas falam tanto de «saldo primário»? Neste apartado aprendes a calcular e a interpretar os saldos do Orçamento do Estado.
Receitas, despesas e saldo
Pensa no teu orçamento pessoal. Se num mês recebes 80 € e gastas 95 €, ficas com um saldo negativo de 15 €. O Estado funciona da mesma forma: compara o que recebe (receitas) com o que gasta (despesas).
Cada saldo é sempre uma diferença:
O sinal diz-te o que aconteceu:
-
saldo negativo → as despesas superam as receitas: há défice;
-
saldo positivo → as receitas superam as despesas: há excedente;
-
saldo nulo → orçamento equilibrado.
Num exercício orçamental simplificado, o Estado cobrou receitas totais de $100\,000$ milhões de euros e teve despesas totais de $106\,000$ milhões de euros. a) Calcula o…
Num exercício orçamental simplificado, o Estado cobrou receitas totais de $100\,000$ milhões de euros e teve despesas totais de $106\,000$ milhões de euros.
- a) Calcula o saldo global do Orçamento.
- b) Classifica o resultado obtido: défice orçamental, orçamento equilibrado ou excedente orçamental? Justifica.
- c) Sabendo que o PIB desse ano foi de $250\,000$ milhões de euros, expressa o saldo global em percentagem do PIB, com uma casa decimal.
Saldo em percentagem do PIB
Dizer «défice de 6 000 milhões de euros» não diz se é muito ou pouco. Para um país com um PIB enorme, 6 000 milhões pode ser pouco; para um país pequeno, muito. Por isso comparamos o saldo com o PIB, a riqueza produzida num ano:
Assim podes comparar anos diferentes e países diferentes (por exemplo, Portugal com a média da União Europeia). É também o que fazem o INE e o Banco de Portugal.
Para comparar dois anos usam-se pontos percentuais (p.p.): de −2,5 % para −2,2 % do PIB, o saldo melhorou 0,3 p.p. e o défice diminuiu. Cuidado com o sentido: −2,2 é maior do que −2,5, por isso a situação melhorou.
A figura seguinte compara a receita total e a despesa total de um Orçamento do Estado simplificado. a) Lê na figura os valores da receita total e da despesa total e…
A figura seguinte compara a receita total e a despesa total de um Orçamento do Estado simplificado.
- a) Lê na figura os valores da receita total e da despesa total e calcula o saldo global.
- b) Com um PIB de $275\,000$ milhões de euros, expressa o saldo global em percentagem do PIB, com uma casa decimal.
- c) No ano anterior, o saldo global tinha sido de $-2,5\%$ do PIB. O défice aumentou ou diminuiu? Comenta a evolução das finanças públicas entre os dois anos.
Os quatro saldos
As receitas e as despesas do Estado dividem-se em correntes (funcionamento normal: impostos, salários, pensões, juros…) e de capital (operações que alteram o património: venda de bens, construção de escolas e hospitais, fundos europeus…). Daqui saem vários saldos:
| Saldo | Como se calcula |
|---|---|
| Corrente | receita corrente − despesa corrente |
| De capital | receita de capital − despesa de capital |
| Global | receita total − despesa total (= saldo corrente + saldo de capital) |
| Primário | saldo global + juros da dívida pública |
O saldo primário retira os juros: mostra se as contas do Estado, sem o peso do passado (a dívida já acumulada), estão equilibradas. Como os juros fazem parte da despesa corrente, somá-los ao saldo global é o mesmo que tirá-los da despesa.
A tabela seguinte apresenta os agregados de um Orçamento do Estado simplificado, em milhões de euros. | Agregado | Valor (milhões de euros) | |---|---:| | Receita…
A tabela seguinte apresenta os agregados de um Orçamento do Estado simplificado, em milhões de euros.
| Agregado | Valor (milhões de euros) |
|---|---|
| Receita corrente | 52 000 |
| Receita de capital | 3 000 |
| Despesa corrente (inclui os juros) | 54 000 |
| — dos quais: juros da dívida pública | 7 000 |
| Despesa de capital | 6 000 |
| PIB | 280 000 |
- a) Calcula o saldo corrente.
- b) Calcula o saldo de capital.
- c) Calcula o saldo global.
- d) O saldo primário exclui os juros da dívida pública da despesa. Calcula o saldo primário.
- e) Expressa o saldo global e o saldo primário em percentagem do PIB, com uma casa decimal, e comenta o sinal de cada um.
Interpretar a evolução dos saldos
Os saldos servem para tirar conclusões. Repara no exemplo de Portugal (valores aproximados, em % do PIB):
| Ano | Saldo global | Saldo primário |
|---|---|---|
| 2021 | $-2{,}9$ | $-0{,}4$ |
| 2022 | $-0{,}3$ | $2{,}2$ |
| 2023 | $1{,}2$ | $3{,}4$ |
Como o saldo primário é o global mais os juros, o peso dos juros no PIB obtém-se por diferença:
$$\text{Juros (\% do PIB)} = \text{Saldo primário} - \text{Saldo global}$$Em 2021: $-0{,}4 - (-2{,}9) = 2{,}5$ % do PIB. Em 2022: $2{,}2-(-0{,}3)=2{,}5$ %. Em 2023: $3{,}4-1{,}2=2{,}2$ %.
Em 2021 e 2022 houve défice global; em 2023 houve excedente global. Além disso, em 2022 e 2023 houve excedente primário.
A tabela seguinte apresenta os saldos orçamentais de Portugal, em percentagem do PIB, em três anos recentes (valores aproximados). | Ano | Saldo global (% do PIB) |…
A tabela seguinte apresenta os saldos orçamentais de Portugal, em percentagem do PIB, em três anos recentes (valores aproximados).
| Ano | Saldo global (% do PIB) | Saldo primário (% do PIB) |
|---|---|---|
| 2021 | $-2,9$ | $-0,4$ |
| 2022 | $-0,3$ | $2,2$ |
| 2023 | $1,2$ | $3,4$ |
- a) Em que anos se registou défice global? E excedente global?
- b) Sabendo que o saldo primário exclui os juros da dívida pública, estima, para cada ano, o peso dos juros no PIB.
- c) Um comentador afirmou: «Portugal passou a ter excedentes primários, o que significa que a dívida pública deixou de custar juros.» Comenta criticamente esta afirmação, usando os valores da tabela.
O défice e as regras europeias
Na União Europeia, os Estados-Membros comprometeram-se a manter o défice global abaixo de 3 % do PIB (e a dívida pública perto de 60 % do PIB). Com um limite em % do PIB, calcula-se o défice máximo em euros e, a partir dele, a despesa máxima:
$$\text{Défice máximo} = 3\,\% \times \text{PIB} \qquad \text{Despesa máxima} = \text{Receita} + \text{Défice máximo}$$Para cumprir a regra o Governo pode reduzir despesas (por exemplo, conter despesas com pessoal ou adiar investimentos) ou aumentar receitas (por exemplo, subir impostos ou combater a fuga ao fisco). Cada opção tem custos económicos e sociais, que se discutem na política orçamental.
Num cenário de médio prazo, o Governo projeta receitas totais de $58\,000$ milhões de euros e um PIB de $300\,000$ milhões de euros. As regras orçamentais europeias…
Num cenário de médio prazo, o Governo projeta receitas totais de $58\,000$ milhões de euros e um PIB de $300\,000$ milhões de euros. As regras orçamentais europeias exigem que o défice global não ultrapasse $3\%$ do PIB.
- a) Calcula, em milhões de euros, o défice global máximo permitido por essas regras.
- b) Determina a despesa total máxima compatível com a regra.
- c) Se a despesa primária projetada for de $62\,000$ milhões de euros e os juros da dívida de $6\,000$ milhões de euros, a regra é cumprida? Justifica com cálculos.
- d) Caso a regra não seja cumprida, indica duas opções de política orçamental ao alcance do Governo e discute os custos sociais de cada uma.
De volta ao início: quando o telejornal diz «défice de 0,3 % do PIB», refere-se ao saldo global em percentagem do PIB, o valor que se compara com o limite europeu de 3 %.