Tratados, alargamentos e o euro
Quando pagas um café em Lisboa, em Berlim ou em Paris, usas as mesmas moedas e notas. Mas houve um tempo em que cada país tinha a sua moeda e as suas fronteiras económicas. Como se passou de seis países que partilhavam carvão e aço para uma União com 27 Estados-membros e uma moeda única? Vamos percorrer essa história, passo a passo.
Dos pioneiros à CEE: CECA, Euratom e Tratado de Roma
Depois da Segunda Guerra Mundial, a Europa estava destruída. A ideia foi simples: ligar as economias de tal forma que uma nova guerra se tornasse impensável. O carvão e o aço eram a base da indústria e do armamento; se fossem geridos em conjunto, nenhum país os poderia usar sozinho para fazer a guerra.
Os seis países fundadores foram a Alemanha (Ocidental), a França, a Itália, a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo. Portugal não era um deles.
Repara na lógica: começou-se por dois setores, depois alargou-se a toda a economia. É uma integração por etapas, tema do apartado anterior sobre a integração económica.
A tabela apresenta marcos fundamentais da construção europeia, com os anos desordenados. | Marco histórico | Ano | |---|---| | Criação da CECA (Comunidade Europeia do…
A tabela apresenta marcos fundamentais da construção europeia, com os anos desordenados.
| Marco histórico | Ano |
|---|---|
| Criação da CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) | 2002 |
| Tratado de Roma: criação da CEE | 1992 |
| Ato Único Europeu: lançamento do mercado único | 1951 |
| Tratado de Maastricht (Tratado da União Europeia) | 1957 |
| O euro em notas e moedas substitui o escudo | 1986 |
- a) Reescreve a tabela, emparelhando cada marco com o respetivo ano.
- b) Ordena os marcos por ordem cronológica.
- c) Portugal aderiu à CEE em 1986. Indica o marco da tabela que ocorreu nesse mesmo ano e explica a sua importância.
- d) Explica, com uma frase, o que mudou para os portugueses com o último marco da tabela.
Do Ato Único ao euro
Com o tempo, percebeu-se que a união aduaneira não bastava: ainda havia controlos nas fronteiras, normas diferentes e obstáculos à circulação de pessoas, serviços e capitais.
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Ato Único Europeu (assinado em 1986, em vigor em 1987): lança o objetivo do mercado único, com a livre circulação de bens, serviços, pessoas e capitais, concluído em 1993.
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Tratado de Maastricht (assinado em 1992, em vigor em 1993): cria a União Europeia (UE) e define o caminho para a União Económica e Monetária (UEM), com critérios de convergência.
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Euro: em 1999 passa a existir como moeda única, mas só escritural (contas, transferências, mercados financeiros). Em 1 de janeiro de 2002 entram em circulação as notas e moedas.
A linha do tempo resume a construção europeia, mas um dos marcos está tapado com um ponto de interrogação. a) Identifica o acontecimento assinalado com «?» no ano de…
A linha do tempo resume a construção europeia, mas um dos marcos está tapado com um ponto de interrogação.
- a) Identifica o acontecimento assinalado com «?» no ano de 2002.
- b) Indica, por ordem cronológica, os marcos anteriores e posteriores ao nascimento da União Europeia.
- c) Explica a diferença entre o marco de 1999 e o marco de 2002.
- d) A UE partiu de seis membros fundadores e conta hoje com 27 Estados-membros. Indica o ano de adesão de Portugal e explica uma motivação para os alargamentos sucessivos.
Alargamentos e a adesão de Portugal
A CEE/UE foi crescendo. De seis fundadores passou-se, por sucessivas adesões, para 27 Estados-membros. Portugal e Espanha aderiram à CEE em 1986, no mesmo ano do Ato Único.
Motivações habituais dos alargamentos:
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mercado maior, com mais consumidores e mais oportunidades para as empresas;
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estabilidade política e democracia, sobretudo para países saídos de ditaduras ou do bloco soviético;
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acesso a fundos europeus e apoio à convergência dos países menos desenvolvidos;
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maior peso da Europa nas negociações mundiais.
O euro: a conversão escudo-euro
A taxa de conversão fixada irrevogavelmente para Portugal (desde 1999) foi:
$$1\ \text{€} = 200{,}482\ \text{escudos}$$Para as empresas exportadoras, a moeda única elimina o risco cambial e os custos de conversão dentro da área do euro, o que facilita os preços e os contratos entre países. Também permite comparar preços de forma imediata.
Portugal foi um dos fundadores da área do euro: adotou a moeda única logo em 1999, para operações escriturais, e em 1 de janeiro de 2002 o escudo deixou de circular. A…
Portugal foi um dos fundadores da área do euro: adotou a moeda única logo em 1999, para operações escriturais, e em 1 de janeiro de 2002 o escudo deixou de circular. A taxa de conversão fixada foi $1\ \text{€} = 200{,}482\ \text{escudos}$.
- a) Uma máquina de lavar custava 60 000 escudos em 2001. Calcula o preço equivalente em euros, com duas casas decimais.
- b) Em 2002, um ordenado mensal era de 485 €. Calcula o valor correspondente em escudos.
- c) Um café custava 50 escudos. Quantos cêntimos de euro custava, aproximadamente?
- d) Explica uma vantagem, para as empresas exportadoras portuguesas, de partilhar a moeda com os seus principais clientes.
- e) Com a adesão ao euro, o Banco de Portugal deixou de decidir sozinho a política monetária. Explica porquê, referindo o Eurosistema e o BCE.
De volta ao início: passou-se de seis países com carvão e aço partilhados para 27 Estados-membros com uma moeda única, através de etapas sucessivas de integração, cada uma assente num tratado.
Em resumo
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1951: CECA (carvão e aço), com seis fundadores. 1957: Tratados de Roma, CEE e Euratom.
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1986: Ato Único Europeu (mercado único, concluído em 1993) e adesão de Portugal e Espanha à CEE.
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1992/1993: Tratado de Maastricht cria a UE e a UEM.
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1999: euro escritural. 2002: notas e moedas; $1\ \text{€} = 200{,}482$ escudos.
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Alargamentos: mais mercado, estabilidade, convergência e peso internacional; hoje há 27 Estados-membros.
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Conversão: escudos ÷ 200,482 = euros; euros × 200,482 = escudos.