Impostos em Portugal

Em Portugal Continental, o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) tem três taxas: a taxa reduzida ($6\%$), a taxa intermédia ($13\%$) e a taxa normal ($23\%$).

1. a) Atribui a cada um dos bens e serviços seguintes a taxa de IVA que consideras adequada, justificando a tua escolha: pão e cereais, medicamentos, uma refeição num restaurante, um telemóvel, gasolina, livros escolares, bilhetes de cinema e eletrodomésticos.

1. b) Explica por que razão os bens essenciais são tributados a uma taxa reduzida, relacionando a tua resposta com a equidade e a redistribuição do rendimento.

Uma loja vende um telemóvel cujo preço, antes de impostos, é de $300\ \text{€}$. Sobre esse valor incide IVA à taxa normal ($23\%$), como se mostra na figura.

1. a) Calcula o valor do IVA pago na compra do telemóvel.

1. b) Determina o preço final pago pelo consumidor.

1. c) Numa conta de restaurante, o valor final, já com IVA à taxa intermédia ($13\%$) incluído, foi de $56,50\ \text{€}$. Calcula o valor da conta antes do imposto.

À remuneração bruta de um trabalhador por conta de outrem aplicam-se contribuições para a Segurança Social — a TSU (Taxa Social Única): $11\%$ pagos pelo trabalhador e $23,75\%$ pagos pela entidade empregadora.

Considera um trabalhador com salário bruto mensal de $1\,000\ \text{€}$.

1. a) Calcula o valor descontado pelo trabalhador para a Segurança Social.

1. b) Calcula a contribuição mensal da entidade empregadora.

1. c) Determina o custo total mensal deste trabalhador para a empresa.

1. d) Indica o salário do trabalhador após o desconto da TSU, antes de qualquer retenção de IRS.

Em Portugal, o IRS é um imposto progressivo, cobrado por escalões: o rendimento coletável é dividido em parcelas e cada parcela é tributada à taxa do respetivo escalão. A tabela seguinte apresenta três escalões de IRS com valores simplificados e aproximados.

Considera um contribuinte com rendimento coletável anual de $16\,000\ \text{€}$.

1. a) Divide o rendimento em parcelas, de acordo com os escalões, e calcula o imposto correspondente a cada parcela.

1. b) Calcula o imposto total a pagar.

1. c) Determina a taxa média de imposto (imposto total a dividir pelo rendimento), com uma casa decimal.

1. d) Indica a taxa marginal, isto é, a taxa a que é tributada a última parcela do rendimento. Explica a diferença entre taxa média e taxa marginal e relaciona-a com a progressividade do IRS.

A Marta ganha $1\,500\ \text{€}$ brutos por mês, pagos em 14 meses (os 12 meses do ano mais os subsídios de férias e de Natal). Todos os meses, a entidade empregadora retém na fonte $15\%$ do salário bruto para o IRS. No fim do ano, o imposto é apurado pelos escalões da tabela simplificada seguinte.

1. a) Calcula o rendimento coletável anual da Marta.

1. b) Calcula o total retido na fonte ao longo do ano.

1. c) Apura o imposto devido, aplicando os escalões por parcelas.

1. d) Compara o imposto devido com o total retido: a Marta tem imposto a pagar ou a receber de volta? De quanto?

1. e) Explica, com base neste exemplo, a diferença entre retenção na fonte e apuramento final do imposto.

O Rui ganha $1\,600\ \text{€}$ brutos por mês. Sobre o seu salário incidem $11\%$ de TSU (pagos por ele) e uma retenção na fonte de IRS de $15\%$. A entidade empregadora paga ainda $23,75\%$ de TSU sobre o salário bruto.

1. a) Calcula os descontos mensais do Rui (TSU e IRS) e o seu salário líquido mensal.

1. b) Calcula a TSU paga pela entidade empregadora e o custo total mensal do Rui para a empresa.

1. c) A «cunha fiscal» sobre o trabalho é a diferença entre o custo total para a empresa e o salário líquido do trabalhador, expressa em percentagem do custo total. Determina a cunha fiscal neste caso, com uma casa decimal.

1. d) Comenta os efeitos de uma cunha fiscal elevada sobre a contratação e os salários, discutindo quem suporta, na prática, os impostos sobre o trabalho.