Exercícios: Saldos orçamentais

Num exercício orçamental simplificado, o Estado cobrou receitas totais de $100\,000$ milhões de euros e teve despesas totais de $106\,000$ milhões de euros.

1. a) Calcula o saldo global do Orçamento.

1. b) Classifica o resultado obtido: défice orçamental, orçamento equilibrado ou excedente orçamental? Justifica.

1. c) Sabendo que o PIB desse ano foi de $250\,000$ milhões de euros, expressa o saldo global em percentagem do PIB, com uma casa decimal.

A figura seguinte compara a receita total e a despesa total de um Orçamento do Estado simplificado.

1. a) Lê na figura os valores da receita total e da despesa total e calcula o saldo global.

1. b) Com um PIB de $275\,000$ milhões de euros, expressa o saldo global em percentagem do PIB, com uma casa decimal.

1. c) No ano anterior, o saldo global tinha sido de $-2,5\%$ do PIB. O défice aumentou ou diminuiu? Comenta a evolução das finanças públicas entre os dois anos.

A tabela seguinte apresenta os agregados de um Orçamento do Estado simplificado, em milhões de euros.

Agregado	Valor (milhões de euros)
Receita corrente	52 000
Receita de capital	3 000
Despesa corrente (inclui os juros)	54 000
— dos quais: juros da dívida pública	7 000
Despesa de capital	6 000
PIB	280 000

1. a) Calcula o saldo corrente.

1. b) Calcula o saldo de capital.

1. c) Calcula o saldo global.

1. d) O saldo primário exclui os juros da dívida pública da despesa. Calcula o saldo primário.

1. e) Expressa o saldo global e o saldo primário em percentagem do PIB, com uma casa decimal, e comenta o sinal de cada um.

A tabela seguinte apresenta os saldos orçamentais de Portugal, em percentagem do PIB, em três anos recentes (valores aproximados).

Ano	Saldo global (% do PIB)	Saldo primário (% do PIB)
2021	$-2,9$	$-0,4$
2022	$-0,3$	$2,2$
2023	$1,2$	$3,4$

1. a) Em que anos se registou défice global? E excedente global?

1. b) Sabendo que o saldo primário exclui os juros da dívida pública, estima, para cada ano, o peso dos juros no PIB.

1. c) Um comentador afirmou: «Portugal passou a ter excedentes primários, o que significa que a dívida pública deixou de custar juros.» Comenta criticamente esta afirmação, usando os valores da tabela.

Num cenário de médio prazo, o Governo projeta receitas totais de $58\,000$ milhões de euros e um PIB de $300\,000$ milhões de euros. As regras orçamentais europeias exigem que o défice global não ultrapasse $3\%$ do PIB.

1. a) Calcula, em milhões de euros, o défice global máximo permitido por essas regras.

1. b) Determina a despesa total máxima compatível com a regra.

1. c) Se a despesa primária projetada for de $62\,000$ milhões de euros e os juros da dívida de $6\,000$ milhões de euros, a regra é cumprida? Justifica com cálculos.

1. d) Caso a regra não seja cumprida, indica duas opções de política orçamental ao alcance do Governo e discute os custos sociais de cada uma.