Pobreza, desigualdade e redistribuição
A Ana e o Bernardo vivem ambos em Portugal e ganham menos do que a Carla. Mas serão «pobres»? E o que quer dizer, ao certo, que um país é «muito desigual»? Neste apartado vais aprender a medir a pobreza e a desigualdade com números, e a perceber como o Estado as pode reduzir. No fim, voltas a estas perguntas.
O limiar de pobreza e o risco de pobreza
Quando se fala de pobreza em Portugal, o INE (e o Eurostat, na União Europeia) não usa um valor fixo em euros. Usa uma medida relativa: compara cada pessoa com o resto do país.
A mediana é o valor que fica a meio quando ordenamos todos os rendimentos: metade das pessoas ganha menos, metade ganha mais. Usa-se a mediana (e não a média) porque alguns rendimentos muito altos não a distorcem.
Porque é uma medida relativa? Porque a pobreza tem a ver com viver muito abaixo do padrão de vida da sociedade em que estás. Se todos os rendimentos duplicarem, o limiar também duplica.
Em Portugal, o limiar de risco de pobreza é definido como $60\ \%$ da mediana dos rendimentos. Numa notícia do INE, a mediana do rendimento mensal era de cerca de…
Em Portugal, o limiar de risco de pobreza é definido como $60\ \%$ da mediana dos rendimentos. Numa notícia do INE, a mediana do rendimento mensal era de cerca de $1\,000\ \text{€}$.
- a) Calcula o valor do limiar mensal de risco de pobreza.
- b) Indica quais destas pessoas estavam em risco de pobreza: a Ana ($580\ \text{€}$ por mês), o Bernardo ($650\ \text{€}$) e a Carla ($1\,200\ \text{€}$).
- c) Explica, com palavras tuas, o que significa «risco de pobreza» e por que razão é uma medida relativa, que depende da mediana dos rendimentos e não de um valor fixo.
Pobreza e exclusão social: a taxa AROPE
O rendimento não conta tudo. Por isso a União Europeia usa também a taxa AROPE (At Risk Of Poverty or social Exclusion), que é a percentagem da população que está em pelo menos uma de três situações:
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Risco de pobreza: rendimento abaixo do limiar.
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Privação material e social severa: não conseguir, por falta de dinheiro, itens básicos (aquecer a casa, pagar uma despesa inesperada, ter uma refeição com proteínas, etc.).
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Muito baixa intensidade de trabalho: viver num agregado em que os adultos trabalharam muito pouco ao longo do ano.
Basta uma das três para a pessoa contar na taxa. Por isso a AROPE é normalmente mais alta do que a taxa de risco de pobreza sozinha.
A taxa AROPE mede a percentagem da população em risco de pobreza ou exclusão social e combina três situações: ter rendimento abaixo do limiar de pobreza; sofrer privação…
A taxa AROPE mede a percentagem da população em risco de pobreza ou exclusão social e combina três situações: ter rendimento abaixo do limiar de pobreza; sofrer privação material e social severa (por exemplo, não conseguir aquecer a casa ou pagar uma despesa inesperada); e viver num agregado com muito baixa intensidade de trabalho (em que os adultos trabalham muito pouco tempo ao longo do ano). Em Portugal, esta taxa ronda os $20\ \%$, ou seja, cerca de 2 milhões de pessoas.
- a) Explica, com um exemplo concreto, cada uma das três situações que a taxa AROPE combina.
- b) O Rui ganha $700\ \text{€}$ por mês, acima do limiar de pobreza, mas não consegue pagar uma despesa inesperada de $400\ \text{€}$ nem manter a casa quente no inverno. Pode ser contado na taxa AROPE? Justifica.
- c) Interpreta o valor português: quantas pessoas em cada 100 estão em risco de pobreza ou exclusão social?
Medir a desigualdade: S80/S20 e S90/S10
Para ver como o rendimento se reparte, ordenam-se as pessoas do mais pobre ao mais rico e dividem-se em grupos iguais: quintis (cinco grupos de $20\ \%$) ou decis (dez grupos de $10\ \%$).
Quanto maior o rácio, maior a desigualdade. Um rácio de $1$ significaria igualdade perfeita entre os dois extremos. (Na prática, o Eurostat calcula estes rácios com os rendimentos por quintil; aqui usamos as fatias do rendimento total, o que dá o mesmo quociente.)
A tabela mostra a repartição do rendimento total por quintis da população (do mais pobre ao mais rico) em dois países imaginários, em percentagem. | País | Q1 (20 % mais…
A tabela mostra a repartição do rendimento total por quintis da população (do mais pobre ao mais rico) em dois países imaginários, em percentagem.
| País | Q1 (20 % mais pobre) | Q2 | Q3 | Q4 | Q5 (20 % mais rico) |
|---|---|---|---|---|---|
| Valeverde | 7 | 12 | 17 | 24 | 40 |
| Montanha | 10 | 14 | 18 | 23 | 35 |
- a) Calcula o rácio S80/S20 de cada país, isto é, o quociente entre a fatia do quintil mais rico e a fatia do quintil mais pobre.
- b) Interpreta o valor obtido para Valeverde: o que significa esse rácio?
- c) Compara os dois países: qual tem uma distribuição do rendimento mais igualitária? Justifica.
- d) Confirma que, em cada país, as cinco fatias somam $100\ \%$ e explica por que isso tem de acontecer.
A curva de Lorenz e o índice de Gini
A curva de Lorenz mostra, no eixo horizontal, a percentagem acumulada da população (do mais pobre ao mais rico) e, no vertical, a percentagem acumulada do rendimento que essa população recebe.
Se houvesse igualdade perfeita, os $20\ \%$ mais pobres teriam $20\ \%$ do rendimento, e assim sucessivamente: a curva seria a reta de igualdade perfeita (a diagonal). Quanto mais a curva se afasta da diagonal, maior a desigualdade.
O índice de Gini resume a curva num só número entre $0$ e $1$ (ou entre $0$ e $100$): é a razão entre a área entre a diagonal e a curva e a área total sob a diagonal.
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$\text{Gini} = 0$: igualdade perfeita.
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$\text{Gini} = 1$: um único indivíduo fica com todo o rendimento.
Para ler uma curva a partir de uma tabela, acumulam-se as percentagens. Por exemplo, com decis de $2{,}5\ ;\ 4\ ;\ 5{,}5\ ;\dots$ os $30\ \%$ mais pobres têm $2{,}5 + 4 + 5{,}5 = 12\ \%$ do rendimento.
A tabela mostra a repartição do rendimento por decis da população num país imaginário (em percentagem do rendimento total) e a figura representa a respetiva curva de…
A tabela mostra a repartição do rendimento por decis da população num país imaginário (em percentagem do rendimento total) e a figura representa a respetiva curva de Lorenz.
| Decil | D1 (10 % mais pobre) | D2 | D3 | D4 | D5 | D6 | D7 | D8 | D9 | D10 (10 % mais rico) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| % do rendimento | 2,5 | 4 | 5,5 | 7 | 8,5 | 10 | 12 | 14,5 | 16 | 20 |
- a) Calcula o rácio S90/S10, isto é, o quociente entre a fatia do decil mais rico e a fatia do decil mais pobre.
- b) Interpreta o valor obtido: o que nos diz sobre a desigualdade neste país?
- c) Lê as coordenadas do ponto assinalado na curva de Lorenz e verifica, somando fatias da tabela, que correspondem aos $40\ \%$ mais pobres da população.
- d) O que aconteceria à curva de Lorenz se a distribuição do rendimento fosse perfeitamente igualitária?
Causas da desigualdade e papel do Estado
A desigualdade na distribuição pessoal do rendimento tem várias causas: diferenças de qualificação e de experiência, o setor e a região onde se trabalha, o desemprego, a idade, a dimensão do agregado familiar e a herança de património (que gera rendas e juros).
O Estado pode corrigir parte desta desigualdade através da redistribuição do rendimento:
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Impostos diretos (como o IRS), progressivos: quem tem mais rendimento paga uma percentagem maior.
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Contribuições sociais (para a Segurança Social).
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Transferências sociais: abono de família, subsídio de desemprego, pensões, rendimento social de inserção.
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Serviços públicos: SNS e escola pública, acessíveis a todos.
O efeito vê-se comparando a taxa de risco de pobreza antes e depois das transferências sociais. A diferença mede o impacto da redistribuição.
As transferências sociais mudam tudo. Em Portugal, antes das transferências sociais (sem contar com as pensões), a taxa de risco de pobreza ronda os $45\ \%$; depois de…
As transferências sociais mudam tudo. Em Portugal, antes das transferências sociais (sem contar com as pensões), a taxa de risco de pobreza ronda os $45\ \%$; depois de todas as transferências, desce para cerca de $17\ \%$.
- a) Calcula a descida da taxa de risco de pobreza em pontos percentuais e a respetiva variação relativa, em percentagem.
- b) A D. Rosa vive com um filho e recebe um salário líquido de $1\,000\ \text{€}$ por mês. O limiar de pobreza é de $600\ \text{€}$ por pessoa. Mostra, com cálculos, se esta família estava em risco de pobreza antes de receber apoios sociais.
- c) A família passou a receber $160\ \text{€}$ de abono de família e $120\ \text{€}$ de Rendimento Social de Inserção por mês. Verifica, com cálculos, se saiu do risco de pobreza.
- d) Explica, com base nos resultados anteriores, o papel redistributivo das transferências sociais, dá mais um exemplo de uma prestação atribuída pela Segurança Social em Portugal e comenta um limite desta forma de medir a pobreza.
O rendimento nacional per capita é o rendimento nacional dividido pelo número de habitantes. Serve para comparar o nível de rendimento médio de vários países, mas, por ser uma média, não mostra como o rendimento se reparte: dois países com o mesmo valor podem ter desigualdades muito diferentes.
De volta ao início: a Ana ($580\ \text{€}$) e o Bernardo ($650\ \text{€}$) só estão em risco se estiverem abaixo do limiar de $60\ \%$ da mediana; e um país é «muito desigual» quando rácios como o S80/S20 e o índice de Gini são elevados.
Em resumo
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O limiar de risco de pobreza é $60\ \%$ da mediana do rendimento: é uma medida relativa.
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A taxa AROPE junta risco de pobreza, privação material e social severa e muito baixa intensidade de trabalho.
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S80/S20 e S90/S10 comparam a fatia dos mais ricos com a dos mais pobres: quanto maiores, maior a desigualdade.
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A curva de Lorenz e o índice de Gini ($0$ a $1$) resumem a desigualdade: quanto mais longe da diagonal, maior o Gini.
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O rendimento nacional per capita compara o rendimento médio entre países, mas não mostra a desigualdade interna.
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O Estado redistribui com impostos, contribuições sociais, transferências e serviços públicos; o efeito vê-se comparando o risco de pobreza antes e depois das transferências.