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Distribuição e utilização dos rendimentos · Rendimentos e distribuição do rendimento

Rendimento disponível dos particulares

A família da Matilde, em Coimbra, vê no recibo de vencimento da mãe um valor bruto e, no fim, um valor líquido bem mais pequeno. Entretanto, a avó recebe a pensão e o irmão mais novo traz o abono de família. Afinal, quanto dinheiro tem mesmo a família para gastar ou poupar no fim do mês? É esta a pergunta a que o rendimento disponível responde.

O que é o rendimento disponível

Nem tudo o que as famílias ganham fica nas suas mãos. Uma parte vai para o Estado (impostos e contribuições). Mas as famílias também recebem dinheiro do Estado (pensões, abonos, subsídios). O que sobra depois destes movimentos é o dinheiro de que podem dispor.

Os particulares são as famílias. O RDP depende destas componentes:

Componente Exemplos Efeito no RDP
Remunerações do trabalho salários, ordenados soma
Rendimentos de empresa e propriedade lucros de trabalhadores independentes, juros, rendas soma
Transferências correntes recebidas pensões, abono de família, subsídio de desemprego, Rendimento Social de Inserção, apoios vindos do estrangeiro (remessas de emigrantes) soma
Impostos diretos IRS subtrai
Contribuições sociais TSU paga pelo trabalhador (Segurança Social) subtrai

As transferências podem ser internas (vêm do Estado ou de outros agentes dentro do país) ou externas (vêm do Resto do Mundo, como o dinheiro enviado por um familiar emigrado).

Numa versão simplificada, partindo do rendimento das famílias (que, nos exercícios, é dado pelo rendimento nacional; na realidade, o rendimento nacional inclui também lucros retidos pelas empresas e rendimentos das administrações públicas, por isso a fórmula não é exata):

$$\text{RDP} = \text{Rendimento nacional} + \text{Transferências recebidas} - \text{Impostos diretos} - \text{Contribuições sociais}$$

Porquê esta fórmula? O rendimento nacional é o que se ganha com a produção. O Estado fica com uma parte (impostos e contribuições) e devolve outra sob a forma de transferências. O RDP é o resultado final.

Do rendimento nacional ao rendimento disponível: subtraem-se impostos diretos e contribuições sociais e somam-se as transferências Rendimento nacional − Impostos diretos − Contrib. sociais + Transferências RDP consumo + poupança
Pratica★☆☆Por começar
Do rendimento nacional ao bolso das famílias vai um caminho. O rendimento disponível dos particulares (RDP) é o rendimento que as famílias podem efetivamente gastar ou…

Do rendimento nacional ao bolso das famílias vai um caminho. O rendimento disponível dos particulares (RDP) é o rendimento que as famílias podem efetivamente gastar ou poupar. Considera estas operações, apresentadas fora de ordem:

  • somar as transferências recebidas do Estado (pensões, abono de família, subsídio de desemprego, Rendimento Social de Inserção);

  • subtrair os impostos diretos (IRS) e as contribuições para a Segurança Social (TSU);

  • partir do rendimento nacional.

  1. a) Ordena as operações e escreve a fórmula do RDP.
  2. b) Explica por que razão o RDP pode ser inferior ao rendimento nacional.
  3. c) Indica as duas utilizações possíveis do RDP das famílias.
Resolver
Pratica★☆☆Por começar
Na Atlântida, país imaginário, o rendimento nacional foi de 200 mil milhões de euros num ano. As famílias pagaram 45 mil milhões de euros em impostos diretos e…

Na Atlântida, país imaginário, o rendimento nacional foi de 200 mil milhões de euros num ano. As famílias pagaram 45 mil milhões de euros em impostos diretos e contribuições sociais e receberam 30 mil milhões de euros em transferências do Estado.

  1. a) Calcula o rendimento disponível dos particulares da Atlântida.
  2. b) Calcula que percentagem do rendimento nacional chegou efetivamente às famílias.
  3. c) Explica a diferença entre rendimento nacional e rendimento disponível dos particulares.
Resolver

Calcular o RDP de uma família

Na vida real, a família parte dos salários brutos. Os passos são sempre os mesmos.

Repara que a poupança se calcula sobre o RDP, não sobre o salário bruto.

Pratica★★☆Por começar
A família Silva, de Coimbra, tem dois salários brutos que somam $2\,800\ \text{€}$ por mês. Sobre esse valor, paga $11\ \%$ de TSU (Taxa Social Única, a contribuição do…

A família Silva, de Coimbra, tem dois salários brutos que somam $2\,800\ \text{€}$ por mês. Sobre esse valor, paga $11\ \%$ de TSU (Taxa Social Única, a contribuição do trabalhador para a Segurança Social) e tem uma retenção na fonte de IRS de $320\ \text{€}$. Recebe ainda $160\ \text{€}$ de abono de família.

  1. a) Calcula o valor da TSU paga mensalmente pela família.
  2. b) Determina o rendimento disponível mensal da família Silva.
  3. c) Se a família gastar $2\,000\ \text{€}$ por mês, calcula a poupança mensal e a percentagem que ela representa no rendimento disponível (valor aproximado).
Resolver

Consumo e poupança: o destino do RDP

O RDP não desaparece: as famílias usam-no de duas formas.

$$\text{RDP} = \text{Consumo} + \text{Poupança} \qquad\Rightarrow\qquad \text{Poupança} = \text{RDP} - \text{Consumo}$$

A figura de um país imaginário mostra o caminho completo, em mil milhões de euros.

Exemplo de um país imaginário: rendimento nacional de 100, menos 28 de impostos e contribuições, mais 14 de transferências, dá RDP de 86, repartido em consumo de 74 e poupança de 12 Rend. nacional100 Impostos econtrib.− 28 Transferências+ 14 RDP86 Consumo74 Poupança12

Aqui, $100 - 28 + 14 = 86$ e $86 - 74 = 12$. Neste país imaginário, o RDP (86) é inferior ao rendimento nacional (100) porque os impostos e contribuições (28) superam as transferências (14).

A poupança pode ser guardada (entesouramento), depositada ou investida. Isso estuda-se noutro apartado.

Pratica★★☆Por começar
A figura mostra como se passa do rendimento nacional ao rendimento disponível dos particulares (RDP) e às suas utilizações, com os valores de um país imaginário, em mil…

A figura mostra como se passa do rendimento nacional ao rendimento disponível dos particulares (RDP) e às suas utilizações, com os valores de um país imaginário, em mil milhões de euros.

Rendimento nacional 240 + transferências 30 − impostos e contribuições 50 RDP ? Consumo 190 Poupança ?
  1. a) Calcula o valor do RDP assinalado com «?» na figura.
  2. b) Determina o valor da poupança, também assinalado com «?».
  3. c) Explica por que razão, neste país, o RDP é inferior ao rendimento nacional.
Resolver

RDP por habitante e nível de vida

Para comparar países, o RDP total engana: um país grande tem sempre mais rendimento total. Divide-se então pela população.

$$\text{RDP por habitante} = \frac{\text{RDP}}{\text{população}}$$

Mesmo assim, o RDP por habitante é uma média. Se o rendimento estiver concentrado em poucas famílias, a média sobe e a maioria das pessoas não sente melhoria. Para ver essas diferenças usam-se indicadores de desigualdade (como o índice de Gini), que vês no apartado sobre pobreza e redistribuição.

Pratica★★★Por começar
Em 2023, o rendimento disponível das famílias portuguesas foi de cerca de 180 mil milhões de euros, para uma população de cerca de 10,4 milhões de habitantes. a) Calcula…

Em 2023, o rendimento disponível das famílias portuguesas foi de cerca de 180 mil milhões de euros, para uma população de cerca de 10,4 milhões de habitantes.

  1. a) Calcula o rendimento disponível por habitante, por ano e por mês (valores aproximados).
  2. b) Explica por que o rendimento disponível por habitante é melhor medida do que o rendimento disponível total para comparar o nível de vida entre países.
  3. c) Um comentador afirmou: «o rendimento disponível por habitante subiu, logo todos os portugueses ficaram mais ricos». Comenta criticamente esta afirmação, relacionando-a com a distribuição pessoal do rendimento.
Resolver

Voltando ao início: a família da Matilde tem menos dinheiro do que o salário bruto sugere, porque paga TSU e IRS, mas acrescenta as transferências. O resultado é o seu RDP.

Em resumo

  • O RDP é o rendimento que as famílias podem gastar ou poupar.

  • $\text{RDP} = \text{Rendimento} + \text{Transferências} - \text{Impostos diretos} - \text{Contribuições sociais}$.

  • $\text{RDP} = \text{Consumo} + \text{Poupança}$.

  • A taxa de poupança calcula-se sobre o RDP.

  • O RDP por habitante compara melhor países, mas é uma média e esconde desigualdades.

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