Gestão da conservação
Numa aldeia perto de Monchique, uma câmara municipal recebe dois pedidos: um para construir um aldeamento turístico numa encosta e outro para plantar um novo pomar. Quem decide onde se pode construir, cultivar ou proteger? E quem garante que as regras são cumpridas? É disso que trata esta página.
Ordenar o território
Um concelho tem espaço limitado e muitos interesses: casas, estradas, campos agrícolas, floresta, indústria, praias e natureza. Se cada um fizesse o que quisesse, os melhores solos agrícolas ficariam cobertos de betão e as zonas mais frágeis seriam destruídas.
Em Portugal, estas decisões ficam registadas em planos e em regras que todos têm de cumprir:
| Instrumento | O que faz |
|---|---|
| PDM (Plano Diretor Municipal) | Define, para cada concelho, as zonas onde se pode construir, cultivar ou conservar a natureza. |
| REN (Reserva Ecológica Nacional) | Protege zonas com funções ecológicas essenciais: leitos e margens de rios, zonas costeiras, falésias, áreas de infiltração da água. |
| RAN (Reserva Agrícola Nacional) | Protege os melhores solos para a agricultura, para não serem destinados a construção. |
Porquê proteger estas zonas? Porque algumas funções são difíceis de substituir: um solo fértil demora muitos anos a formar-se, e uma zona onde a água da chuva se infiltra ajuda a abastecer os aquíferos e a evitar cheias.
Ordenar o território é decidir, de forma planeada, o que se pode fazer em cada parte de um concelho: onde construir, onde cultivar, que floresta manter e que zonas…
Ordenar o território é decidir, de forma planeada, o que se pode fazer em cada parte de um concelho: onde construir, onde cultivar, que floresta manter e que zonas proteger. Em Portugal, os planos diretores municipais (PDM) traduzem essas decisões em regras, e a Reserva Ecológica Nacional (REN) e a Reserva Agrícola Nacional (RAN) protegem solos com funções essenciais.
- a) Explica, com as tuas palavras, o que é o ordenamento do território.
- b) Um município quer autorizar a construção de um hotel no topo de uma falésia dentro de uma área protegida. Indica dois problemas que a análise do ordenamento do território deve prever.
- c) Distingue a REN da RAN quanto ao tipo de solo que cada uma protege.
- d) Justifica a afirmação: «Uma boa decisão de ordenamento evita conflitos entre a construção, a agricultura e a conservação da natureza.»
Rede Natura 2000
A cegonha-branca passa o verão em Portugal e o inverno em África, e a águia-de-Bonelli não conhece fronteiras. Proteger estas espécies só num país não chega.
A Rede Natura 2000 é formada por dois tipos de zonas:
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Sítios (de importância comunitária), que protegem habitats e espécies de fauna e flora ameaçados;
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Zonas de Proteção Especial (ZPE), criadas para proteger aves selvagens.
Ao contrário de um parque nacional, onde as regras são mais restritivas, num sítio da Rede Natura 2000 continuam a existir agricultura, pastorícia e povoações. O que se exige é que essas atividades sejam compatíveis com a conservação dos habitats e das espécies. Muitas vezes, são até essas atividades tradicionais (como o pastoreio extensivo) que mantêm a paisagem e a biodiversidade.
Coordenar a proteção a nível europeu tem uma grande vantagem: espécies migradoras ficam protegidas em todo o percurso, e os países seguem critérios comuns e partilham esforços.
A Rede Natura 2000 é uma rede de áreas classificadas pelos países da União Europeia para proteger habitats e espécies ameaçadas. Em Portugal inclui dezenas de sítios,…
A Rede Natura 2000 é uma rede de áreas classificadas pelos países da União Europeia para proteger habitats e espécies ameaçadas. Em Portugal inclui dezenas de sítios, como o estuário do Tejo e a serra de Monchique, muitos deles com agricultura, pastorícia e povoações no seu interior.
- a) Distingue a Rede Natura 2000 de um parque nacional.
- b) A cegonha-branca e a águia-de-Bonelli atravessam fronteiras ao longo do ano. Explica a vantagem de a sua proteção ser coordenada a nível europeu.
- c) Comenta a afirmação: «Num sítio da Rede Natura 2000, proteger a natureza não é fechá-la a sete chaves.»
- d) Indica uma atividade humana que consideres compatível com um sítio da Rede Natura 2000 e outra incompatível, justificando uma delas.
O ICNF e os seus vigilantes
Planos e redes só funcionam se alguém os aplicar. Em Portugal, essa tarefa cabe sobretudo ao ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), organismo público responsável pela conservação da natureza e da biodiversidade e pela gestão das florestas e das áreas protegidas nacionais.
Funções do ICNF:
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gerir as áreas protegidas e propor a classificação de novas áreas;
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gerir e fiscalizar as florestas, incluindo ações de prevenção de incêndios;
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acompanhar espécies ameaçadas e executar planos de conservação;
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apoiar centros de recuperação de fauna selvagem;
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sensibilizar e informar o público.
Os centros de recuperação da fauna selvagem recebem animais feridos ou debilitados, como aves de rapina. O objetivo final é tratá-los e, sempre que possível, devolvê-los à natureza, contribuindo para manter as populações selvagens.
Nas áreas protegidas trabalham os vigilantes da natureza, que fiscalizam o cumprimento das regras. Devem intervir, por exemplo, perante alguém que deixe lixo no local, acampe fora dos locais permitidos, apanhe plantas protegidas, faça lume em zonas proibidas ou perturbe os animais.
O ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas — é o organismo público português responsável pela conservação da natureza e da biodiversidade e pela…
O ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas — é o organismo público português responsável pela conservação da natureza e da biodiversidade e pela gestão das florestas e das áreas protegidas nacionais.
- a) Indica três funções concretas do ICNF.
- b) Os centros de recuperação da fauna selvagem, apoiados pelo ICNF, recebem aves de rapina e outros animais feridos. Explica qual é o objetivo final desses centros.
- c) Os vigilantes da natureza fiscalizam o cumprimento das regras nas áreas protegidas. Refere duas situações que devam merecer a sua intervenção.
- d) Explica por que razão a conservação da natureza precisa de um organismo público e não apenas da boa vontade dos cidadãos.
Quem mais protege a natureza
A conservação não depende só do Estado. Além do ICNF, existem organismos públicos e associações que atuam em diferentes áreas. Basta saberes identificá-los:
| Entidade | Tipo | Foco |
|---|---|---|
| ICNF | Organismo público | Conservação da natureza e florestas |
| APA (Agência Portuguesa do Ambiente) | Organismo público | Ambiente, água, resíduos, clima |
| Quercus | Associação (ONGA) | Defesa do ambiente em geral |
| LPN (Liga para a Proteção da Natureza) | Associação (ONGA) | Proteção da natureza e dos habitats |
| SPEA (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves) | Associação (ONGA) | Estudo e conservação das aves |
| ZERO | Associação (ONGA) | Sustentabilidade e ambiente |
As ONGA (organizações não governamentais de ambiente) fazem campanhas, estudos, voluntariado e pressionam as decisões políticas. Tu também podes contribuir: participar em ações de limpeza, nos projetos da tua escola (como as Eco-Escolas) ou respeitar as regras quando visitas uma área protegida.
Voltando ao início: em Monchique, o PDM, a REN e a RAN dizem onde se pode construir ou plantar; a Rede Natura 2000 obriga a que as atividades respeitem os habitats; e o ICNF e os vigilantes fazem cumprir as regras.
Em resumo
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Ordenamento do território: planear o uso de cada zona. O PDM define as regras do concelho; a REN protege zonas ecologicamente essenciais; a RAN protege os melhores solos agrícolas.
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Rede Natura 2000: rede europeia de sítios e ZPE que protege habitats e espécies, compatível com atividades humanas.
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ICNF: gere áreas protegidas e florestas, apoia centros de recuperação da fauna; os vigilantes da natureza fiscalizam as regras.
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APA e as ONGA (Quercus, LPN, SPEA, ZERO) completam a proteção da natureza.