Propriedade intelectual e licenças

Classifique estas criações em «protegida por direitos autorais» ou «não protegida como obra» e justifique: (a) um poema escrito pela sua prima, (b) a ideia de um jogo que ainda não está desenvolvida, (c) um meme com montagem própria, (d) a lista dos dez rios mais longos e (e) o código de um aplicativo.

Explique com suas palavras o que são os direitos autorais e indique quem os detém em cada caso, justificando a resposta: um desenho feito por você, uma fotografia que você tirou de um monumento e a canção de uma banda famosa que você gravou com o celular em um show.

Desenhe uma história em quadrinhos no seu caderno e não escreva nenhuma licença nem o símbolo ©. Explique que proteção esse desenho tem por padrão, por que razão não é necessário registrá-lo nem marcá-lo para que seja seu, e que vantagem haveria em adicionar a ele uma licença Creative Commons se você quiser compartilhá-lo.

As licenças Creative Commons usam quatro símbolos: BY, NC, SA e ND. Relacione cada símbolo com a sua condição — atribuição de autoria, uso não comercial, compartilhamento pela mesma licença, sem obras derivadas — e explique com um exemplo o que cada um permite e o que proíbe.

A figura ordena várias formas de proteger uma obra, da mais restritiva à mais aberta, mas falta um degrau.

Proponha uma licença Creative Commons que se enquadre no degrau que falta e justifique a posição dela na escada comparando-a com as vizinhas.

Criou uma história em quadrinhos e pretende que qualquer pessoa possa compartilhá-la gratuitamente, mas sem modificá-la nem vendê-la, e mencionando-o sempre. Escolha a licença Creative Commons adequada, escreva o nome completo dela e as condições que inclui, e explique onde ela deveria ser colocada para ter validade.

A figura mostra os quatro símbolos que compõem as licenças Creative Commons.

Usando a legenda da figura, explique o que permite e o que exige cada uma destas três licenças: CC BY-SA, CC BY-NC e CC BY-ND. Depois, escolha uma delas para os desenhos do jornal da turma e justifique a sua escolha.

Uma foto tem o símbolo © e a frase «todos os direitos reservados». Explique o que isso significa na prática: o que outra pessoa pode fazer com essa foto sem pedir autorização, o que não pode fazer e qual é o caminho correto para poder utilizá-la.

Explique o que é o domínio público e em que momento as obras entram nele (muito tempo após a morte do seu autor). Dê um exemplo de uma obra clássica que já esteja em domínio público e explique o que se pode fazer com ela sem pedir autorização.

O seu grupo está preparando um site sobre a história do município de vocês e encontra três recursos: 1) uma foto atual de um monumento retirada de um blog sem menção de licença, 2) um mapa municipal de 1780 digitalizado pelo arquivo histórico, e 3) uma canção com licença CC BY-NC. Na equipe surgem duas opiniões opostas: «na internet pode-se usar tudo se indicarmos a fonte» e «não podemos usar nada porque tudo tem copyright». Demonstre por que ambas as ideias são falsas, analisando o que vocês podem e o que não podem fazer legalmente com cada um dos três recursos de acordo com o seu regime de direitos.

Para atribuir corretamente uma foto com licença CC BY, é necessário indicar o autor, o título da obra, a licença e o link de origem. Esses dados estão desordenados: «CC BY 4.0», «Atardecer en el puerto», «www.bancofotos.ejemplo/atardecer», «Fátima Ferrer». Ordene-os em uma atribuição completa e explique por que razão falta algo se colocar apenas o nome do autor.

Você pretende ilustrar o blog da turma e encontra três imagens: (a) uma foto de um banco de imagens com licença CC BY, (b) uma foto de um jornal digital com o símbolo © e (c) uma ilustração com licença CC BY-NC. Explique o que você pode e o que não pode fazer com cada uma no blog e que informação deve incluir ao utilizá-la.

Uma «obra derivada» é uma criação nova feita a partir de outra: uma tradução, um remix ou uma colagem. Explique por que a condição ND (sem obras derivadas) proíbe esses usos e decida o que você poderia fazer e o que não poderia fazer com uma foto CC BY-ND: publicá-la do jeito que está, citando o autor, recortá-la, aplicar-lhe um filtro ou utilizá-la numa colagem.

Utilize na sua apresentação uma foto com licença CC BY-SA e depois compartilhe a apresentação completa na nuvem da turma. Explique a que obriga a condição SA (compartilhamento pela mesma licença), com que licença você deveria compartilhar a sua apresentação e o que aconteceria se você a compartilhasse com «todos os direitos reservados».

Para o vídeo final de Tecnologia vocês utilizaram: 1) uma faixa de áudio com licença CC BY-SA 4.0, 2) uma fotografia antiga em Domínio Público e 3) um ícone com licença CC BY 4.0. Descreva o conteúdo exato da tela final de créditos aplicando a fórmula completa de atribuição a cada recurso (título, autoria, fonte e tipo de licença) e justifique por que vocês cometeriam uma infração legal se publicassem o seu vídeo com uma licença de «Todos os direitos reservados».

Um aluno copia três frases de uma página web e as cola no seu trabalho sem indicar nada, mudando duas palavras. Explique o que é o plágio e por que razão esse procedimento o é, e reescreva o fragmento de exemplo mostrando como se citaria corretamente a fonte.

A condição NC proíbe a utilização comercial, mas o limite nem sempre é óbvio. Analise estes três casos e decida se respeitam uma imagem CC BY-NC, fundamentando a resposta: (a) utilizá-la no blog pessoal que tem anúncios, (b) utilizá-la na revista da associação de pais que é vendida para financiar o passeio escolar e (c) utilizá-la em um trabalho de aula sem fins lucrativos.

Você carrega o vídeo do projeto em uma plataforma e, passado algum tempo, o som fica silenciado porque se ouve ao fundo uma canção famosa. Explique que sistema automático atuou e por quê, que opções a plataforma oferece a você e que duas alternativas legais vocês têm para que o próximo vídeo tenha música sem problemas.

Um festival utiliza em seu cartaz uma foto sua publicada na sua rede social «mas o mencionam no canto». Analise se a menção é suficiente para que a utilização seja legal, que direitos você tem sobre a sua foto e que passos poderia seguir se não concordar com essa utilização.

A turma vai lançar um jornal digital da escola. Crie a sua política de licenças: que licença terão os conteúdos próprios, de que fontes poderão ser retiradas as imagens e como serão citados os materiais de terceiros. Justifique cada decisão pensando nos autores, nos leitores e na escola.

O grupo de vocês vai publicar uma revista digital em PDF e, além disso, imprimirá 50 exemplares para vendê-los a 2,00 reais na feirinha solidária da escola. Para a capa, vocês querem usar uma imagem de um banco de imagens que se divulga como «100 % grátis», mas cujas condições estabelecem: «Uso pessoal não comercial; proibida a reprodução impressa e a redistribuição». Analise a viabilidade legal de usar essa imagem na revista digital e nos exemplares impressos, identifique as infrações cometidas e determine que tipo específico de licença Creative Commons vocês precisariam para realizar ambos os usos legalmente.