1. Introdução
A Saboner Technologies OÜ (titular do Refuerzo.ai) comprometeu-se a tornar seu site acessível, em conformidade com a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, sobre a acessibilidade dos sites e aplicativos móveis do setor público, e com as diretrizes WCAG 2.1 nível AA.
Esta declaração de acessibilidade se aplica ao site https://refuerzo.ai e a todas as suas subpáginas, incluindo a área privada da plataforma.
2. Status de conformidade
Este site está Totalmente em conformidade com a Diretiva (UE) 2016/2102 e com as Diretrizes WCAG 2.1 nível AA, com a única exceção indicada no item 3.2 (carga desproporcional) e os conteúdos do item 3.3 que estão fora do âmbito da legislação.
Esta declaração foi realizada após uma autoavaliação do responsável pelo site. O logotipo do W3C-WAI refere-se ao nível AA das Diretrizes. A WCAG 2.1 AA é um superconjunto da WCAG 2.0 AA: o cumprimento do nível AA da 2.1 implica o cumprimento do nível AA da 2.0.
3. Conteúdo não acessível
3.1 Desconformidade com a Diretiva (UE) 2016/2102
Não aplicável no momento. Todas as não conformidades detectadas em auditorias internas anteriores foram corrigidas.
3.2 Carga desproporcional
- Captura por assinatura manuscrita no método de entrada com caneta/dedo (canvas de desenho): não é operável por teclado (critério WCAG 2.1.1). Adaptar este componente à navegação por teclado exigiria redesenhar a captura biométrica do traço do aluno, fundamental para a correção por IA, o que é considerado uma carga desproporcional nos termos do artigo 5º da Diretiva (UE) 2016/2102. Existe uma alternativa acessível: o aluno pode responder através dos métodos de entrada por texto, foto ou envio de arquivo, que possuem função equivalente.
3.3 Conteúdo fora do âmbito da legislação aplicável
- As fórmulas matemáticas renderizadas com KaTeX incluem MathML acessível para leitores de tela compatíveis. Alguns leitores mais antigos podem não ler a entonação matemática esperada; isso se deve a limitações da tecnologia assistiva e não ao conteúdo publicado.
- As imagens enviadas pelos próprios estudantes como resposta a exercícios não incluem texto alternativo descritivo: são conteúdos transitórios gerados pelo próprio usuário para sua avaliação imediata, e o sistema não consegue gerar texto alternativo (alt) confiável. Elas fazem parte do fluxo educacional, não do conteúdo publicado.
4. Elaboração desta declaração
Esta declaração foi elaborada pela primeira vez em 20 de maio de 2026 e atualizada para o status Totalmente em conformidade em 20 de maio de 2026, após a correção das não conformidades detectadas na auditoria interna inicial.
O método utilizado para elaborar a declaração foi uma autoavaliação realizada pela própria organização, utilizando ferramentas automáticas (axe, Lighthouse) e revisão manual do código-fonte, da navegação por teclado e da compatibilidade com leitores de tela.
Última revisão da declaração: 20 de maio de 2026. Próxima revisão planejada: 20 de maio de 2027.
5. Observações e dados de contato
Você pode fazer comunicações sobre requisitos de acessibilidade (mecanismo de comunicação previsto no artigo 7.1.b da Diretiva (UE) 2016/2102), tais como:
- Informar qualquer possível descumprimento por parte deste site.
- Relatar outras dificuldades de acesso ao conteúdo.
- Fazer qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria referente à acessibilidade do site.
Canal de comunicação acessível:
E-mail: accesibilidad@refuerzo.ai
Alternativa: info@refuerzo.ai
Prazo de resposta: máximo de 20 dias úteis.
6. Procedimento de aplicação
Se, após a realização de um pedido de informação acessível ou de uma reclamação, este tiver sido indeferido, não se concordar com a decisão tomada ou a resposta não cumprir os requisitos de acessibilidade da Diretiva (UE) 2016/2102, a pessoa interessada poderá iniciar uma reclamação.
Da mesma forma, poderá ser iniciada uma reclamação caso tenha decorrido o prazo de vinte dias úteis sem ter obtido resposta.
A reclamação pode ser apresentada no mesmo endereço de e-mail indicado na seção anterior, bem como perante os órgãos competentes em matéria de defesa dos consumidores e usuários e, se for o caso, perante a autoridade de controle correspondente em matéria de acessibilidade digital.
7. Conteúdo opcional
O Refuerzo.ai se compromete a revisar esta declaração com periodicidade anual e a publicar as atualizações correspondentes. A exceção de encargo desproporcional (seção 3.2) será reavaliada em cada revisão anual à luz dos avanços na acessibilidade dos componentes de captura por traço manuscrito.
Esta declaração foi elaborada seguindo o modelo estabelecido no Anexo da Decisão de Execução (UE) 2018/1523 da Comissão, adotada em aplicação da Diretiva (UE) 2016/2102.