Exercícios: Justiça social e não discriminação

A justiça social exige igualdade de oportunidades: todas as pessoas devem poder concorrer ao emprego e à educação em condições justas. A discriminação pode ser direta, quando alguém é tratado desfavoravelmente por um motivo proibido, como o sexo, a origem étnica ou a deficiência, ou indireta, quando uma regra aparentemente neutra prejudica de forma desproporcionada um determinado grupo.

Classifica cada uma das situações seguintes como discriminação direta, discriminação indireta ou ausência de discriminação. Justifica cada uma das tuas respostas.

1. a) Uma empresa publica um anúncio de emprego em que se lê: «Só serão admitidos candidatos do sexo masculino.»
2. b) Uma loja exige a todos os candidatos a vendedor uma altura mínima de $1{,}75\ \text{m}$, sem que a altura seja relevante para as funções a desempenhar.
3. c) Uma escola instala uma rampa de acesso e adapta uma casa de banho para alunos com mobilidade reduzida.
4. d) Numa empresa, todas as reuniões de equipa são marcadas para o fim do dia, fora do horário normal de trabalho, o que dificulta a participação de quem tem filhos menores a cargo.

O esquema seguinte resume como se analisa uma situação de desigualdade de tratamento no emprego ou na educação, mas as duas caixas finais estão por completar.

1. a) Completa o esquema, indicando o conceito que corresponde a cada uma das caixas assinaladas com «?».
2. b) Aplica o esquema à seguinte situação: uma empresa de Braga recusa contratar um candidato qualificado pelo facto de ter nascido noutro país. Indica o tipo de discriminação em causa e justifica.
3. c) Para corrigir desigualdades históricas, os Estados podem adotar medidas de ação positiva, isto é, vantagens temporárias atribuídas a grupos desfavorecidos. Indica dois exemplos de medidas de ação positiva que existam em Portugal e explica em que consistem.
4. d) Há quem considere que as medidas de ação positiva contradizem o princípio da igualdade. Apresenta um argumento a favor e um argumento contra estas medidas.

A tabela seguinte apresenta dados fictícios, mas plausíveis, sobre a retribuição média mensal dos trabalhadores de uma empresa portuguesa:

Grupo	Retribuição média mensal
Homens	$1\,450\ \text{€}$
Mulheres	$1\,305\ \text{€}$

1. a) Calcula a diferença entre as duas retribuições médias e exprime-a em percentagem da retribuição média dos homens.
2. b) Na União Europeia, a diferença salarial média entre homens e mulheres ronda os $13\%$, segundo dados recentes do Eurostat. Compara o valor que calculaste em a) com esse valor de referência e comenta.
3. c) Uma diferença salarial média não prova, por si só, a existência de discriminação: pode resultar, por exemplo, das profissões exercidas, do trabalho a tempo parcial ou das interrupções de carreira. Explica por que razão alguns destes fatores podem, eles próprios, esconder desigualdades de oportunidades ou discriminação indireta.
4. d) Indica duas medidas, do Estado ou das empresas, que contribuam para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no trabalho, e justifica a tua escolha.