Exercícios: Classificação das unidades institucionais

Na Contabilidade Nacional, o Sistema Europeu de Contas (SEC 2010) agrupa as unidades institucionais residentes em cinco setores institucionais: sociedades não financeiras (SNF), sociedades financeiras (SF), Administrações Públicas (AP), famílias e instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias (ISFLSF).

Classifica cada um dos seguintes agentes económicos num desses setores e justifica a tua escolha:

1. a) Uma fábrica de cortiça de Santa Maria da Feira.
2. b) Um banco comercial com balcões em todo o país.
3. c) A escola secundária pública da tua cidade.
4. d) Uma família que vive em Braga.
5. e) A Cruz Vermelha Portuguesa.
6. f) Uma companhia de seguros.

A figura representa alguns fluxos económicos entre dois setores institucionais da economia portuguesa: as famílias e as Administrações Públicas.

1. a) Indica, para cada um dos quatro fluxos da figura, que tipo de pagamento representa: imposto ou contribuição, remuneração do trabalho ou prestação social.
2. b) Quais destes fluxos correspondem a uma redistribuição de rendimentos operada pelo Estado? Justifica.
3. c) Explica como é possível uma mesma família estar, ao mesmo tempo, nos dois lados da figura, a pagar IRS e a receber um salário das Administrações Públicas.

O SEC 2010 classifica as unidades institucionais segundo a sua função económica principal e a sua residência: é residente a unidade que tem o seu centro de interesse económico no território do país. As unidades não residentes integram o Resto do Mundo.

Classifica cada um dos casos seguintes num setor institucional — incluindo o Resto do Mundo, quando aplicável — e justifica:

1. a) A sucursal em Lisboa de uma multinacional francesa de cosméticos.
2. b) O Banco de Portugal.
3. c) A Segurança Social.
4. d) Um lar de idosos gerido por uma IPSS (instituição particular de solidariedade social).
5. e) Um casal de emigrantes portugueses que vive e trabalha no Luxemburgo há $12$ anos.
6. f) A associação de pais de uma escola de Coimbra.
7. g) Um casal que arrenda um apartamento a turistas no centro do Porto.
8. h) A agência em Paris de uma transportadora aérea portuguesa.

A empresa municipal de transportes de uma cidade portuguesa é detida a $100\ \%$ pela respetiva câmara municipal. Apesar disso, o SEC 2010 não a classifica necessariamente nas Administrações Públicas: a classificação depende de a empresa ser produtora de mercado (quando as vendas cobrem mais de metade dos custos de produção) ou produtora não de mercado.

Analisa os dois cenários seguintes (valores anuais):

• Cenário A: custos de produção de $40$ milhões de euros, receitas de bilheteira de $26$ milhões de euros e transferências da câmara de $14$ milhões de euros.

• Cenário B: os mesmos custos de $40$ milhões de euros, mas receitas de bilheteira de $16$ milhões de euros e transferências de $24$ milhões de euros.

1. a) Determina, em cada cenário, a percentagem dos custos de produção coberta pelas vendas.
2. b) Classifica a empresa, em cada cenário, num setor institucional e justifica.
3. c) Explica por que razão esta classificação interessa às finanças públicas: em que setor fica registado o prejuízo da empresa em cada cenário, e o que acontece ao défice das Administrações Públicas se a empresa passar do cenário A para o cenário B?