Exercícios: Recursos próprios, fundos estruturais e Portugal 2030

O orçamento da União Europeia é financiado por recursos próprios e representa cerca de 1 % do rendimento nacional bruto (RNB) de todos os Estados-membros.

1. a) Indica três recursos próprios do orçamento da UE.

1. b) As tarifas aduaneiras cobradas no Porto de Leixões sobre bens vindos de fora da UE não ficam para o Estado português. Explica porquê.

1. c) Distingue orçamento anual da UE de quadro financeiro plurianual.

O Portugal 2030 distribui, entre 2021 e 2027, cerca de 22 200 milhões de euros de fundos europeus. A figura mostra a dotação de cada fundo, em milhões de euros, mas uma delas está por calcular.

1. a) Calcula a dotação do FEAMPA.

1. b) Calcula que percentagem do total cabe ao FEDER. Apresenta o resultado com uma casa decimal.

1. c) Calcula o valor médio por habitante, sabendo que Portugal tem cerca de 10,3 milhões de habitantes. Apresenta o resultado em euros, arredondado às unidades.

1. d) Explica por que razão a maior fatia das dotações cabe a fundos ligados ao desenvolvimento regional e ao emprego.

A Câmara Municipal de uma vila do interior de Portugal candidatou três projetos ao Portugal 2030:

Projeto	Fundo	Custo total	Taxa de cofinanciamento da UE
Requalificação energética da escola básica	FEDER	2 400 000 €	80 %
Rede de ciclovias e passeios	Fundo de Coesão	1 800 000 €	85 %
Centro de formação profissional	FSE+	900 000 €	70 %

1. a) Calcula o apoio financeiro da UE para cada projeto.

1. b) Calcula o apoio total da UE e o montante que fica a cargo de fontes nacionais.

1. c) Explica uma razão para a UE exigir cofinanciamento em vez de pagar a totalidade dos projetos.

Os fundos estruturais e de investimento da UE têm objetivos diferentes: o FEDER apoia o desenvolvimento regional e a competitividade; o FSE+ financia o emprego, a educação e a inclusão social; o Fundo de Coesão destina-se a países com RNB por habitante inferior a 90 % da média da UE e apoia projetos de ambiente e de transportes.

1. a) Associa cada fundo — FEDER, FSE+ e Fundo de Coesão — ao projeto que melhor se lhe adequa: uma rede de estações de tratamento de águas residuais; um programa de bolsas para combater o abandono escolar; um parque industrial com uma incubadora de empresas.

1. b) Explica por que razão Portugal recebe apoios do Fundo de Coesão e a Alemanha não.

1. c) Explica o que é a convergência real e de que modo estes fundos contribuem para ela.