Exercícios: Instituições e respetivas funções

A tabela junta seis instituições da União Europeia e seis funções, mas as correspondências estão trocadas.

Instituição	Função
Comissão Europeia	Reúne os chefes de Estado ou de Governo e define as orientações políticas gerais da UE
Parlamento Europeu	Garante a interpretação e a aplicação uniforme do direito europeu
Conselho da União Europeia	Apresenta propostas de legislação e zela pelo cumprimento dos tratados
Conselho Europeu	Conduz a política monetária da área do euro e zela pela estabilidade de preços
Banco Central Europeu	Representa os cidadãos, é eleito por sufrágio direto e aprova, em codecisão, as leis e o orçamento da UE
Tribunal de Justiça da UE	Reúne os ministros de cada Estado-membro por área e aprova, em codecisão, a legislação europeia

1. a) Reescreve a tabela com as correspondências corretas.

1. b) Indica que instituições participam na aprovação de uma lei europeia pelo processo legislativo ordinário.

1. c) Distingue, com uma frase, o Conselho Europeu do Conselho da União Europeia.

A União Europeia aprovou uma lei que obriga todos os telemóveis vendidos na UE a usar o mesmo tipo de carregador.

1. a) Indica que instituição terá apresentado a proposta de lei.

1. b) Indica que duas instituições tiveram de aprovar o texto para ele se tornar lei.

1. c) Se um Estado-membro aplicar a lei de forma incorreta e surgir um litígio de interpretação, indica que instituição é chamada a decidir.

1. d) Explica por que razão esta lei europeia passa a valer da mesma forma em Lisboa, em Varsóvia e em Atenas.

A figura representa o processo legislativo ordinário da União Europeia, mas uma das instituições está tapada com um ponto de interrogação.

1. a) Identifica a instituição assinalada com «?». Justifica a tua resposta.

1. b) Explica o papel de cada uma das três instituições no processo representado.

1. c) Indica a função do Conselho Europeu e explica por que razão não aparece neste esquema legislativo.