Exercícios: Políticas sociais e redistribuição

O Estado português garante várias prestações sociais, entre as quais o subsídio de desemprego, o Rendimento Social de Inserção (RSI), o abono de família e a pensão de velhice.

Associa cada situação seguinte à prestação social adequada:

1. a) A D. Rosa, de 67 anos, deixou de trabalhar depois de uma vida inteira de descontos para a Segurança Social.

1. b) O Nuno foi despedido da fábrica onde trabalhava e ainda não encontrou novo emprego.

1. c) A família da Mara tem rendimentos baixos e dois filhos em idade escolar.

1. d) Um agregado em situação de pobreza extrema celebrou um contrato de inserção com o centro de emprego, comprometendo-se a procurar trabalho e a frequentar formação.

1. e) Das quatro prestações referidas, indica quais pertencem ao regime contributivo (financiadas pelos descontos para a Segurança Social) e quais pertencem ao regime não contributivo (atribuídas mediante condição de recursos).

A tabela seguinte mostra a distribuição do rendimento pelos quintis da população em Portugal, antes e depois dos impostos sobre o rendimento e das transferências sociais (valores aproximados).

Quintil	Parte do rendimento (antes)	Parte do rendimento (depois)
1.º (os 20 % mais pobres)	$3\%$	$7\%$
2.º	$8\%$	$11\%$
3.º	$14\%$	$15\%$
4.º	$24\%$	$23\%$
5.º (os 20 % mais ricos)	$51\%$	$44\%$

A figura seguinte representa as curvas de Lorenz correspondentes às duas situações.

1. a) Calcula o quociente S80/S20 (parte do rendimento dos 20 % mais ricos a dividir pela dos 20 % mais pobres) antes e depois dos impostos e das transferências, com uma casa decimal.

1. b) O que mostra a aproximação da curva de Lorenz à linha de igualdade na situação «depois»? Relaciona-o com os valores do quociente S80/S20 que calculaste.

1. c) Explica como os impostos progressivos sobre o rendimento e as prestações sociais contribuem, em conjunto, para a redistribuição do rendimento.

Em Portugal, o subsídio de desemprego corresponde a $65\%$ da remuneração de referência (a média das remunerações declaradas para a Segurança Social num determinado período), com um limite máximo de $2,5$ vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Admite um IAS de $520\ \text{€}$.

1. a) A remuneração de referência da Inês é de $1\,600\ \text{€}$. Calcula o valor mensal do seu subsídio de desemprego e verifica se respeita o limite máximo.

1. b) A remuneração de referência do Vítor é de $2\,400\ \text{€}$. Calcula $65\%$ desse valor, compara-o com o limite máximo e indica quanto recebe efetivamente por mês.

1. c) Explica por que razão o subsídio de desemprego tem um limite máximo, relacionando a tua resposta com os objetivos da proteção social e com os incentivos ao regresso ao emprego.