Exercícios: Organização Mundial do Comércio

A Organização Mundial do Comércio (OMC), com sede em Genebra, foi criada em 1995 e sucedeu ao GATT (Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio), que regulava o comércio internacional desde 1947.

1. a) Indica três funções da OMC.
2. b) Explica em que consiste o princípio da nação mais favorecida, um dos pilares da OMC.
3. c) Explica por que razão esse princípio combate a discriminação entre parceiros comerciais.

Analisa cada uma das situações seguintes à luz dos princípios e das funções da OMC:

1. a) Um país-membro reduz a tarifa sobre o vinho importado de outro membro, mas mantém a tarifa antiga para os restantes membros. Que princípio está em causa? Justifica.
2. b) Dois países-membros disputam a legalidade de uma barreira não pautal imposta por um deles. Indica a instância da OMC a que podem recorrer e explica a sua função.
3. c) Um país em desenvolvimento recebe apoio técnico da OMC para poder participar nas negociações comerciais multilaterais. Que função da organização está a ser exercida?

«A OMC defende o livre comércio, mas muitos países continuam a proteger setores que consideram estratégicos.»

1. a) Explica a tensão descrita na afirmação, dando um exemplo de um setor que os países tendem a proteger e das razões dessa proteção.
2. b) Portugal pertence à União Europeia, que negocia em bloco na OMC. Explica que vantagem essa negociação em bloco representa para um país de pequena dimensão.
3. c) Apresenta uma crítica que costuma ser feita à atuação da OMC (por exemplo, sobre a sua capacidade de impor decisões ou sobre o peso dos interesses dos países mais poderosos) e comenta-a.